Por Ernani Reis, analista da Capital Research
Estamos na reta final de mais um ano e, com poucos eventos no radar, as atenções já estão focadas em 2020. Para saber o que vai acontecer no ano que vem, porém, o mercado está atento às pistas que Paulo Guedes pode dar. Visto como guia do governo Bolsonaro, o ministro da economia vem aproveitando a melhora do setor para reforçar o discurso sobre o pacote de medidas destinadas à retomada do crescimento.
Não há nada de muito novo, é verdade, mas a conjuntura econômica brasileira melhorou ao longo de 2019, o que deve favorecer o avanço das medidas propostas no próximo ano. Essa perspectiva positiva deixa Guedes tão confortável que o ministro chegou a afirmar, sem medo de ser feliz, que o PIB deve dobrar em 2020. Algo que, se depender das projeções do Banco Central, está garantido. No último Boletim Focus, por exemplo, os analistas ouvidos pelo BC projetaram um PIB de 1,12% em 2019 e 2,25% em 2020.
Mas o que de fato precisa acontecer daqui para frente para que isso se concretize?
De maneira simples e objetiva, aqui vão as medidas que considero mais relevantes para vermos o cenário esperado por Paulo Guedes se tornar realidade.
Reforma Tributária
A primeira da fila e, provavelmente, com maiores chances de ser aprovada em 2020 é a reforma tributária. Indiscutivelmente necessário, o projeto visa simplificar e equilibrar a tributação sobre Bens e Serviços.
Apesar de parecer que estamos falando apenas de criar um imposto único, o impacto da reforma é abrangente e reflete até mesmo no desenvolvimento produtivo dos estados, reduzindo a concorrência dos incentivos fiscais. É a oportunidade de discutir, por exemplo, se a maior carga tributária deve ser aplicada sobre o consumo ou sobre a renda, o que, na minha opinião, seria mais justo. A geração de novos postos de trabalho está diretamente ligada a essa reforma.
Reforma Administrativa
Peça chave para reduzir as diferenças entre o setor público e o privado, a reforma administrativa é também um tema que enfrenta grande resistência dos servidores, até por isso tem menor chance de ser aprovada ainda em 2020. O projeto envolve leis e direitos dos funcionários públicos, principalmente nos quesitos estabilidade, salários e jornada de trabalho.
A proposta inicial busca estabelecer um prazo mínimo para tornar o servidor elegível à estabilidade de acordo com cada carreira. Em outras palavras, ter algo semelhante ao período de “experiência” do setor privado. Outra mudança importante é no salário inicial, que seria semelhante ao setor privado e aumentando por meritocracia. Além disso, é claro, o projeto terá um impacto significativo nas contas públicas já que pode bloquear boa parte dos gastos obrigatórios progressivos do governo.
Privatizações
Muita calma nessa hora. Não quero aqui discutir modelos econômicos e sim o impacto da medida sobre a gestão do atual governo. As privatizações possuem um papel importante no fim dos monopólios e estímulo à concorrência.
Na prática, este é o caminho sustentável para conquistar preços menores, caso contrário, seria necessário intervenções do governo como ocorria anteriormente, algo que se mostrou extremamente prejudicial às estatais. Apesar de sensível, esse é um tema que deve avançar em 2020, sendo feito de forma equilibrada e acompanhada de resultados.
Há também uma série de medidas menores que estão correndo em paralelo, como a liberação do saque do FGTS, que deve injetar na economia aproximadamente R$42 bilhões até o final de 2020, a votação do novo Marco Legal do Saneamento, a reestruturação do mercado de gás, enfim, muita coisa ainda pode acontecer e mudar no caminho, mas fica a torcida para que o próximo crescimento do país não seja apenas mais um voo de galinha. Afinal, com o Brasil decolando, todos saem ganhando.