O assunto sobre a taxação de grandes fortunas tem sido, novamente, bastante discutido desde 2020 com o surgimento da crise e, ultimamente, tem aparecido mais ainda devido a alguns discursos realizados por artistas e celebridades defendendo tais medidas. Mas afinal, taxar grandes riquezas pode ser a solução para beneficiar as classes menos favoráveis ou ter mais condições de investir no país? O que pode ocorrer com isso? Quais seriam os desdobramentos?
Uma coisa é importante deixar claro, ninguém morre por desigualdade social, mas sim por pobreza. São coisas completamente diferentes e vou explicar o porquê. Quando se pensa em taxar grandes fortunas, é natural que pensamos nos multimilionários e bilionários que existem. Entre essas pessoas, a grande maioria são empresários bem sucedidos atuantes em vários setores do país. Empresários, donos de empresas, que empregam centenas e milhares de pessoas todos os anos, empresas que colocam comida na mesa de várias famílias, devido à sua boa alocação de capital ao longo dos anos, e empresas que movimentam e acrescentam para a economia do país. Quando há aumento de impostos que impactam diretamente esses empresários (ainda mais impostos sobre patrimônio, gerando confisco, e não sobre a renda), o incentivo de produção acaba sendo desestimulado. Afinal, porque devo gastar mais tempo e esforços em algo sendo que, no final, irá ser tomado de mim?
Quando isso acontece, a tendência natural é que esses bilionários acabam deixando o país em questão e migram para aqueles que dão mais incentivos e apoio para exercerem suas atividades locais. Isso aconteceu, e ainda acontece, em vários países ao longo do anos. Um exemplo mais recente ocorreu na Argentina, em que o governo começou a praticar a política de taxação sobre grandes fortunas e, como consequência, ocorreu uma disparada na saída de grandes empresários do país para o Uruguai que, por sua vez, incentivou a vinda dessas empresas com benefícios fiscais para as mesmas. Como consequência, a desigualdade social na Argentina diminuiu, pois quem era extremamente rico saiu do país, nivelando mais as camadas sociais, porém a pobreza do país aumentou. Em contrapartida, o Uruguai, com suas políticas de incentivo, se tornou mais rico economicamente, devido à migração de riquezas para dentro de suas fronteiras, mesmo isso significando um provável aumento no seu índice de GINI (índice que mede a desigualdade social em termos de concentração de riquezas).
Outro exemplo é a França, que após ver a complexidade de se aplicar e calcular um imposto desse tipo, além de perceber grandes fortunas milionárias saindo das suas fronteiras, suspendeu sua política. Na Europa, nos anos 90, 12 países aplicavam taxas sobre fortunas, desses só restam três atualmente, Espanha, Noruega e Suíça. Ao passo que os dois últimos são considerados um dos países com maior liberdade econômica do mundo, com a Suíça ocupando a quarta posição. Apesar dos impostos sobre pessoa física serem altos, os impostos corporativos são uns dos mais baixos, com grandes facilidades e possibilidades de deduções. No ponto de vista da Alemanha, infelizmente o país está nadando tentando não se afogar, devido a sua grande dificuldade de enfretamento da crise econômica.
Outra coisa importante a se fazer é um disclaimer. Ser considerado pobre apenas por existir alguém mais rico do que você é uma premissa errônea. Uma pessoa que ganha 100 mil reais por mês às vezes, se alto, considera pobre perante quem ganha 3 milhões. Mas a pessoa de 100 mil é pobre no Brasil?
Os 10% mais ricos do Brasil possuem uma renda de 4,25 mil reais, sendo que os 90% restantes, grande parte, vivem sob a renda de um salário mínimo. Os 1% mais rico no país recebem a partir de 68 mil por mês. Se decidirem taxar apenas os 1% mais ricos do país, porque não taxar quem recebe também 100 mil reais? A questão é que celebridades, artistas e pessoas com enorme poder aquisitivo, em sua grande maioria, que defendem tais medidas de taxação, defendem sempre a taxação do OUTRO, levando em conta que: “aqueles que ganham muito mais do que eu que devem ser taxados, e não eu, pois sou pobre em relação a eles”.
Contudo, para finalizar, o discurso de que a taxação sobre grandes fortunas beneficiaria os mais pobres, em tese seria muito bonito, mas economicamente falando, isso só pioraria as coisas. Aliás, uma das principais causas da pobreza é o constante ataque à riqueza. A alta preferência temporal das pessoas (tendência a preferir o imediatismo) faz com que muitas não destrinchem os reais impactos de tais atitudes a longo prazo. Talvez, tais medidas implementadas até poderiam surgir alguma falsa sensação de realização positiva no curto prazo, mas não são nenhum pouco sustentáveis, ainda mais se tratando no Brasil, onde os impostos representam aproximadamente 40% de todo o PIB. Para que a economia cresça de forma sustentável, para que as pessoas tenham realmente prosperidade, é necessário que a economia cresça através de geração de riquezas, e não que redistribuem as riquezas já geradas, isso não funciona. Obviamente, programas como Bolsa família são extremamente importantes, pois existem muitos que se encontram em situação de miséria, porém, a diminuição da pobreza só vai existir atacando suas raízes, alterando e trabalhando a estrutura da economia do país, e não com medidas, muitas vezes chamadas de “provisórias”, drásticas, com a esperança de amortecer a situação. O que me lembra uma frase de Milton Friedman, famoso economista da escola de Chicago, que diz: “Nada é tão permanente quanto um programa temporário de governo”.