Vivemos tempos difíceis. Tanto na esfera econômica, como na política (e até policial), são diárias as notícias negativas. Poucas vezes vivemos num turbilhão como este. Talvez em momentos de ruptura, como no impeachment do Presidente Collor, no golpe de 64, na deposição e suicídio de Getúlio Vargas. Em matéria recente, o jornal britânico, Financial Times reforçou isto, ao afirmar em Editorial que a “nossa história mais parece um filme de terror sem fim”. Para ele, “a incompetência, arrogância e corrupção quebraram a magia do País, que poderá enfrentar tempos mais difíceis". Pode parecer duro, mas reflete a realidade.
Desbalanceamento de poderes. Nos tempos recentes fomos engolfados por desastradas decisões de política econômica e escândalos de corrupção, os mais tenebrosos da história da República. Serve de consolo que os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) funcionam, mesmo mal e com pouca harmonia. Claramente, há uma sobreposição de atribuições e um desbalanceamento entre eles. O Judiciário assume atribuições do Legislativo, e este, do Executivo (ou vice-versa), claramente em sobreposição de atribuições e finalidades. O Judiciário até vem funcionando bem. Lembremos a apuração do Mensalão sob liderança de Joaquim Barbosa e agora do Petrolão, com Sergio Moro. O mesmo, no entanto, não pode ser dito sobre os outros dois poderes, em permanente confronto. O Executivo e o Legislativo, na falência da chamada “governabilidade por coalizão (ou cooptação)”, não mais se entendem, ainda mais depois da ascensão dos atuais presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Eduardo Cunha e Renan Calheiros (ambos do PMDB).
Vivemos uma crise institucional? Diante disto, muitos se apressariam em considerar vivermos uma crise institucional. Não chega a tanto, embora seja fato que os três poderes não estejam se entendendo. Isto pode ser indício de uma crise mais aguda no futuro próximo. Em recente evento nos EUA, aliás, o vice-presidente Michel Temer negou uma crise mais profunda, afirmando “estarmos passando por uma crisezinha”. Longe disto. Ainda não estamos vivendo uma crise institucional, mas política sem dúvida. Até seria urgente uma reforma política, mas aí teríamos que enfrentar o “corporativismo” do Congresso, pouco afeito a mexer com os seus privilégios. Mas o que seria uma crise institucional, qual sua real dimensão? Já vivemos algo parecido? Sobre este tema, melhor consultar um estudo interessante da LCA.
Teoria e história. Define-se “crise institucional quando a superação dos impasses e problemas políticos ocorre por meio de uma mudança drástica nos fundamentos institucionais vigentes”. Sendo mais rigoroso, somente acontece uma crise institucional quando os poderes e as instituições não resistem à crise e param de funcionar. Na nossa história, foram vários os exemplos: 1930 (Revolução de 30), 1937 (Estado Novo), 1945 (deposição de Getúlio Vargas), 1961 (renúncia de Jânio Quadros e implantação do parlamentarismo), 1964 (golpe militar). Poderíamos lembrar também o “nascimento da Nova República”, em 1985, quando do fim do regime militar e transição para a democracia.
Deste esboço teórico podemos afirmar, portanto, que ainda não vivemos uma crise institucional, mas não podemos deixar de considerar estar vivendo uma crise política séria, caminhando para um impasse, difíceis negociações políticas e desarmonia entre os poderes da República.
Cenários. Nas rodas já se comenta muito sobre a possibilidade de impeachment. Se no passado recente tal hipótese era remota, agora não deixa de ser uma possibilidade bem forte. Para isto, duas decisões importantes, do TCU e do TSE, sobre as contas da Presidente, envolvidas com variadas operações esdrúxulas, como as “pedaladas fiscais” e o uso de recursos escusos de campanha na sua candidatura, serão anunciadas em breve. A primeira, na primeira quinzena de agosto, a segunda um pouco depois. Em ambas, caso condenando a presidente, podem ter desfechos imprevisíveis sobre a continuidade do governo Dilma. Caso o TCU reprove suas contas, algo inédito na história da República, poderá ocorrer seu afastamento, claro que depois de analisada na Comissão Econômica e votada no Congresso Nacional.
Na hipótese do TSE reprovar as contas de campanha sob o argumento de uso de recursos do Petrolão, a chapa Dilma/Temer acabaria afastada, abrindo então espaço para o atual presidente da Câmara Eduardo Cunha. O problema é que este também corre risco de afastamento caso a Operação Lava-jato evolua nas investigações sobre uma propina de US$ 5 milhões recebida. Sobre isto, uma notícia na semana foi que o STF desautorizou as investigações do juiz Sergio Moro, argumentando ter Cunha “fórum privilegiado”. Ele, assumindo, portanto, seria mantido por 90 dias para depois haver eleições, já que o governo Dilma não terá completado dois anos de mandato. Resultante disto cresceriam as chances de vitória da oposição, neste caso, capitaneada pelo Senador Aécio Neves.
Como Aécio assumiria? Difícil responder a isto. Aécio teria que realizar um ajuste forte na economia, talvez contando com a colaboração do atual ministro Joaquim Levy. Uma reforma do Estado seria inevitável (com o repensar sobre a redução dos 39 ministérios e ajuste nos 20 mil cargos de confiança existentes), assim como o resgate da agenda de reformas. Resta saber qual seria o impacto na economia.
Quanto mais crível e transparente o ajuste, mais rápida seria a retomada de crescimento da economia brasileira. Importante, no entanto, será a dosagem das medidas, para não gerar uma recessão muito forte, ruim politicamente numa sociedade já cansada dos acontecimentos recentes. O fato é que Lula surgiria como opção em 2018, mesmo desgastado pelo péssimo “ciclo dilmista” no poder. Este, aliás, é o principal ponto a ser abordado, na hipótese do impeachment. Caso se confirme, o que acontecer com a economia até 2018 será decisivo para a chance dos candidatos à presidência. Estejamos, portanto, atentos.