SÃO PAULO (Reuters) - A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) apresentou nesta quinta-feira à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma proposta de valores mínimos de transporte de carga, na expectativa de subsidiar a autarquia na criação de uma nova tabela fretes.
A tabela mantém a cobrança por faixa quilométrica percorrida e, diferente da tabela vigente, propõe a diferenciação de tarifa por tipo de veículo, destacou a Abcam. Segundo a entidade, na proposta "a carga geral ficou, em média, 20 por cento abaixo que a tabela vigente. Entretanto, não houve nenhuma redução brusca por tipo de veículo, como ocorreu na resolução já revogada".
"O preço mínimo proposto considera um mínimo necessário para que o motorista possa sobreviver sem fragilidade do serviço prestado e de sua condição de trabalho", afirmou a entidade, que representa entre 600 mil e 700 mil caminhoneiros do país.
Na semana passada, o governo decidiu suspender uma tabela de frete do transporte rodoviário que havia sido criada após o fim da greve dos caminhoneiros no final de maio. A suspensão ocorreu após pressão de associações de caminhoneiros que se manifestaram contra os valores determinados.
Segundo a Abcam, "a proposta (apresentada nesta quinta-feira) também corrige as discrepâncias existentes entre certos tipos de carga, a exemplo da carga frigorificada e perigosa que estão com valores inferiores aos da carga geral".
A entidade afirmou que a proposta não inclui lucro dos transportadores, que deverá ser negociago entre as partes. Também não incluiu despesas com impostos, despesas com seguro, diárias e alimentação.
A Abcam também afirmou que não pretende organizar nova paralisação de caminhoneiros caso o governo não aprove uma tabela mínimia de frete. "Não queremos trazer mais prejuízos para o país. Esperamos que a manifestação geral que já realizamos sirva como aprendizado para que o governo aprenda a dialogar conosco", disse o presidente da entidade, José da Fonseca Lopes.
Entidades empresariais criticam a imposição de valores mínimos para frete desde a primeira versão da tabela publicada pelo governo no final de maio. Além de criticar o tabelamento, as entidades reclamam que o período de negociação tem trazido prejuízos diante das indefinições sobre os valores do frete para o transporte.
Diante do impasse, corretores e integrantes do mercado de grãos, um dos setores mais dependente de transporte rodoviário, têm relatado que os negócios estão praticamente parados, e que as exportações de soja em junho deverão cair na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Na véspera, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o presidente Michel Temer e ANTT e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se manifestem sobre a medida provisória 832, de 2018, que instituiu a política de tabelamento. A decisão ocorreu em ação movida pela Associação do Transporte de Cargas do Brasil (ATR), que quer anular essa legislação.
(Por Alberto Alerigi Jr)