Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - O leilão de concessões de hidrelétricas antigas, previsto para 30 de outubro, permitirá a participação de empresas do exterior sozinhas no certame, afirmou o Ministério de Minas e Energia nesta terça-feira, em uma medida que tem o objetivo de atrair investimento estrangeiro em momento de crise econômica no país.
O leilão também é visto como boa oportunidade para indústrias com grande consumo de energia garantirem a oferta de eletricidade.
Ainda assim, segundo especialistas, há algumas dúvidas sobre o nível de competição e o número de interessados na licitação, após a agência de classificação de risco Standard & Poors ter rebaixado na semana passada a nota de crédito do país, que não possui mais o chamado "grau de investimento".
Com as novas regras, publicadas na segunda-feira no Diário Oficial da União, não é mais exigido que os proponentes tenham experiência na operação de hidrelétricas no Brasil; além disso, os interessados poderão montar consórcios com outros perfis de investidores, desde que no grupo exista uma empresa com experiência em operar e manter usinas, com participação mínima de 30 por cento.
"A portaria divulgada ontem traz como inovação, sim, a possibilidade de que uma empresa estrangeira possa participar sozinha dos leilões de usinas hidrelétricas usando como comprovação de experiência a operação, há pelo menos cinco anos, de usina hidrelétrica localizada no exterior compatível com a usina objeto do leilão", disse o Ministério de Minas e Energia em nota nesta terça-feira.
O ministério afirmou ainda que acredita que o eventual aumento do número de proponentes habilitados, com a possibilidade de participação de empresas estrangeiras, é benéfico à concorrência e, consequentemente, ao resultado do certame.
"A ideia foi abrir uma oportunidade para atrair o investidor estrangeiro... existe uma preocupação muito grande do governo em conseguir aumentar o número de competidores e realmente ter uma disputa interessante", comentou a sócia na área de energia do escritório de advocacia TozziniFreire, Heloísa Ferreira Scaramucci.
Para a sócia-diretora da consultoria Thymos Energia, Thaís Prandini, o atual cenário econômico, com o real desvalorizado e elevadas taxas de juros locais, favorece a atração de empresas de fora.
"Temos um capital muito maior no estrangeiro do que (à disposição) dos grupos brasileiros", apontou Thaís, destacando que o certame oferece uma oportunidade com baixo risco para que estrangeiros entrem ou ampliem a participação no mercado.
Entre os players que poderiam aparecer na licitação, Thaís cita investidores chineses, que se tornaram presença constante no setor elétrico brasileiro, bem como grupos europeus e até mesmo canadenses.
Antes das novas regras, era permitida a entrada no leilão apenas de empresas com ao menos cinco anos de experiência na operação e manutenção de hidrelétricas no Brasil.
NEGÓCIO INTERESSA A GRANDES INDÚSTRIAS
Para o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ), Adilson Oliveira, o certame oferece oportunidades que "em condições normais seriam muito atrativas", mas o atual momento macroeconômico e político deixa grandes dúvidas sobre o resultado.
Com o preço da energia elétrica em alta depois de dois anos de seca e intenso uso de termelétricas, que são mais caras que as hidrelétricas, ele vê indústrias com grande demanda por eletricidade como potenciais interessadas em se associar a elétricas e disputar a concessão das usinas para garantir suprimento a custos mais competitivos.
Ele disse que essas empresas poderiam até mesmo salvar o leilão caso as atuais preocupações com a economia brasileira afastem elétricas estrangeiras.
"Para grandes empresas, que consomem energia de forma intensiva, como mineradoras e produtoras de alumínio, pode ser uma oportunidade, já que elas têm uma demanda garantida", apontou.
Na Abiape, associação que reúne indústrias de porte que investem em energia para atender a própria demanda, o vice-presidente Cristiano Amaral afirmou que esse é um negócio que faz sentido para essas companhias.
"É uma energia que já começa a gerar receita no dia seguinte, então é interessante, sem dúvida... mas essas empresas precisariam fazer uma composição com um produtor independente de energia, porque não é do interesse delas vender energia, apenas ter (suprimento) para eles mesmos", explicou Amaral.
ELÉTRICAS BRASILEIRAS NO PÁREO
Além de eventuais competidores internacionais e do eventual interesse de indústrias eletrointensivas, o certame deve atrair também elétricas nacionais, principalmente aquelas que controlavam as usinas que farão parte do leilão até o vencimento dos contratos de concessão.
Essas companhias, que incluem Cesp (SA:CESP5), Cemig (SA:CMIG4) e Copel, além de Furnas, do Grupo Eletrobras (SA:ELET3), seguem com as usinas até o leilão. Depois, elas devem fazer a transição para o novo concessionário, a não ser que apresentem o melhor lance no certame.
Tanto Cemig e Cesp quanto Copel já revelaram interesse em disputar o certame para continuar à frente de suas usinas e não enfrentar uma brusca redução de receitas.
Há dúvidas, no entanto, sobre qual seria o poder de fogo dessas empresas para a disputa, uma vez que o governo pretende arrecadar cerca de 17 bilhões de reais com as bonificações de outorga. [nL1N10T1WO]
"Não vejo essas empresas entrando sozinhas (sem parceiros) nisso. Acho que a situação financeira de todas elas é de necessidade", afirmou Adilson Oliveira, da UFRJ.
Já Thaís, da Thymos, acredita em maior interesse das atuais concessionárias pelas usinas de maior porte, como Três Marias, da Cemig, que está no Lote D do leilão, e as de Jupiá e Ilha Solteira, da Cesp, ambas no Lote E.
Serão ofertadas no total 29 usinas, em cinco lotes, sendo a menor delas e hidrelétrica Sinceridade, com apenas 1,4 megawatt, e a maior a de Ilha Solteira, com 3,4 mil megawatts em potência instalada. A oferta vencedora para cada lote será a que combinar o menor preço de energia para as distribuidoras e o maior bônus de outorga, que irá para os cofres públicos.