SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil deve voltar em breve a importar energia elétrica da Venezuela depois de mais de quatro anos de interrupção, em medida que deverá reduzir os custos para atendimento dos consumidores em Roraima não conectados à rede elétrica nacional, defenderam nesta segunda-feira o Ministério de Minas e Energia e a Âmbar, empresa do grupo J&F que foi habilitada para a operação.
A comercializadora de energia da Âmbar foi habilitada pelo governo no fim de novembro a atuar na importação de energia gerada pela usina hidrelétrica de Guri, na Venezuela, em processo que deve começar "em breve", segundo a empresa. A autorização dada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para a importação vale até janeiro de 2024.
O Brasil deixou de comprar energia do país vizinho em março de 2019, após uma piora das relações bilaterais entre os países. A interrupção das importações fez com que os consumidores do Estado de Roraima passassem a ser totalmente atendidos por geração local a partir de usinas termelétricas movidas a diesel, mais caras.
Roraima é o único Estado do país que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), dependendo de geração local. O combustível usado por essas termelétricas é subsidiado pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), principal encargo cobrado na conta de luz de todos os consumidores. Somente em 2023, o orçamento da CCC alcançou 12 bilhões de reais.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o retorno da importação de energia da Venezuela ajudará a reduzir os custos com geração a óleo diesel para Roraima, que hoje chegam a 1.700 reais o megawatt-hora (MWh).
"A energia está sendo ofertada pela Âmbar a um custo médio 50% inferior ao preço atualmente pago pelos consumidores para abastecer o estado de Roraima", disse a Âmbar, em nota.
Segundo ata de reunião do CMSE que autorizou a importação, os preços para a operação propostos pela empresa são de 1.080,00 reais/MWh para importação de até 30 MW de energia e de 900 reais/MWh para volumes entre 31 e 60 MW.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira apontou que os valores previstos para a importação da energia venezuelana agora são muito superiores aos do contrato vigente entre os países até 2019, que ficavam em até 28 dólares/MWh.
Na época, a operação ocorria por meio da Eletrobras (BVMF:ELET3), que ainda era controlada pela União e, até 2018, era responsável pela distribuição de energia em Roraima.
Uma fonte com conhecimento do assunto, que pediu para não ser identificada, afirmou que os preços atuais de importação são mais elevados por terem sido negociados em contrato de curto prazo, com três meses, enquanto o acordo anterior era de longo prazo e válido por 20 anos.
A fonte disse ainda que a Venezuela embutiu, no preço negociado com a Âmbar, os custos com a reforma e modernização da linha de transmissão que chega ao Brasil.
Em nota respondendo à matéria da Folha, o Ministério de Minas e Energia afirmou que a decisão de retomar a importação da Venezuela é "exclusivamente técnica" e não passa pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
"O processo de importação de energia elétrica ocorrerá de maneira estritamente criteriosa, contemplando a análise de risco quanto ao atendimento do Estado de Roraima (coordenado pelo ONS), e à economia na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC)", dise a pasta, em nota.
O ministério afirmou ainda que o modelo de importação adotado para a interligação com a Venezuela segue o mesmo praticado com Uruguai e Argentina, no qual qualquer interessado pode pleitear autorização para importação, não havendo exclusividade para a Âmbar.
(Por Letícia Fucuchima)