A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai decidir nesta semana sobre reajustes na conta de luz de 4 distribuidoras de energia. Serão impactados consumidores de São Paulo, Brasília e Goiás. Os processos estão na pauta da reunião da diretoria da agência, marcada para 3ª feira (17.out.2023).
Os processos tarifários em análise são das empresas EDP (BVMF:ENBR3) São Paulo, CPFL (BVMF:CPFE3) Piratininga, Equatorial (BVMF:EQTL3) Goiás e Neoenergia (BVMF:NEOE3) Brasília. Se mantidos os valores propostos, os aumentos podem chegar a 9,32%, no caso dos consumidores do Distrito Federal.
Eis os reajustes médios propostos considerando todas as faixas de consumidores:
- Neoenergia Brasília: 9,32%;
- Equatorial GO: 6,56%;
- EDP SP: 5,66%;
- CPFL Piratininga: -1,92%.
Se aprovados, os aumentos começam a vigorar a partir da próxima semana.
No caso da Neoenergia Brasília (antiga CEB (BVMF:CEBR3)), que atende 1,15 milhão de unidades consumidoras no Distrito Federal, trata-se de um processo de RTA (Reajuste Tarifário Anual).
A relatora, Agnes da Costa, votou por um reajuste médio de 9,32%, sendo 7,78% para consumidores de alta tensão e 9,95% para baixa tensão, grupo que inclui as residências. Eis a íntegra do voto (PDF – 697 kB).
Os outros 3 processos são de RTP (Revisão Tarifária Periódica), um processo mais amplo, realizado a cada 4 ou 5 anos, dependendo do contrato. Além da inflação e dos custos de compra de energia, considerados no RTA, o processo analisa itens como atendimento a metas de qualidade, eficiência e perda de energia. O trâmite passa pela realização de consulta pública.
No caso da EDP SP (antiga EDP Bandeirante), a proposta levada à consulta pública foi de 5,66%, sendo 6,15% para alta tensão e 4,73% para baixa. A concessionária fornece energia elétrica a cerca de 2 milhões de unidades consumidoras em 28 municípios do Estado de São Paulo, nas regiões do Alto Tietê e Vale do Paraíba e Litoral Norte.
O processo da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) Piratininga indica um reajuste médio negativo. Porém, enquanto no caso dos clientes de alta tensão a redução proposta é de 9,38%, os consumidores de baixa tensão terão aumento de 2,63% nas contas. A empresa atende 1,8 milhão de unidades em 27 municípios do interior e do litoral paulista.
Já a proposta apresentada em consulta pública no caso da Equatorial Goiás, de reajuste médio de 6,56%, tem uma elevação para os clientes de baixa tensão de 10,62%. Os consumidores de alta tensão, por sua vez, terão redução nas tarifas de 3,91%.