Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - Diante de protestos de comunidades que afetam as obras de uma enorme linha de transmissão no Pará, o governo federal aprovou o uso da Força Nacional de Segurança Pública no Estado para apoiar os trabalhos, visando evitar atrasos que poderiam impactar a geração da hidrelétrica de Belo Monte.
A conclusão da obra dentro dos prazos planejados, até o verão, seria importante para garantir que Belo Monte possa aproveitar bem o próximo período de chuvas, uma vez que a usina já enfrenta restrições para geração em novas máquinas, devido à falta de capacidade da rede elétrica para receber a energia.
Com mais de 2 mil quilômetros de extensão e orçado em 4,5 bilhões de reais, o chamado "linhão" vai ligar o Norte ao Sudeste.
Em portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira, o Ministério da Justiça definiu que a Força Nacional poderá atuar por 90 dias para "proporcionar condições à implantação da referida linha de transmissão, garantindo a incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública".
A autorização para a operação, que poderá ter prazo prorrogado se necessário, veio após um pedido da chinesa State Gride da estatal federal Eletrobras (SA:ELET3), que são sócias na Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), responsável pelo empreendimento.
A Reuters publicou em julho que a BMTE havia pedido uma intervenção da Força Nacional após enfrentar diversas manifestações de moradores locais que têm atrapalhado as obras da reta final do empreendimento, que por contrato precisa estar pronto em fevereiro de 2018.
As empresas têm trabalhado para antecipar a conclusão da linha de transmissão para o final deste ano, mas a atuação das forças de segurança será fundamental para viabilizar esse prazo, disse à Reuters nesta segunda-feira o diretor de Meio Ambiente da BMTE, Newton Zerbini.
"Toda nossa ação é no sentido de manter esse cronograma, de energizar no final do ano. Mas a cada dia que passa a situação fica realmente mais delicada", disse ele.
Os protestos são pedidos de compensações sociais e ambientais de populações locais, mas as demandas em geral não estão diretamente associadas às obras, disse o executivo da BMTE. Durante as manifestações, moradores chegam a bloquear pontos de acesso à região das obras.
Não foi possível obter contato imediato com representantes dos manifestantes.
SEM DESPERDÍCIO
A restrição na operação de Belo Monte por falta de transmissão acontece após a espanhola Abengoa abandonar todas suas obras de linhas de eletricidade em andamento no Brasil ainda no final de 2015, em meio a uma crise financeira.
Os projetos paralisados incluíram uma estrutura que ia aumentar a capacidade do sistema para receber a energia de Belo Monte e que não tem mais data estimada para ser concluída.
O projeto da Abengoa deveria ficar pronto antes que o da BMTE.
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse que atualmente não há efetivo desperdício de geração porque o regime de chuvas no Norte não está favorável à produção em Belo Monte, o que deve acontecer a partir de dezembro.
"Se, de fato, a BMTE antecipar o linhão para dezembro, aí aproveitaríamos todo o período chuvoso, que vai ter água para gerar... hoje não tem água, por causa do período seco, não adiantaria colocar mais máquinas", explicou.
Quando estiver concluída, o que é previsto para 2020, Belo Monte somará cerca de 11 mil megawatts em capacidade instalada e será uma das maiores hidrelétricas do mundo.
O empreendimento está orçado em quase 36 bilhões de reais e tem como principais sócios as elétricas Eletrobras, Cemig (SA:CMIG4), Light (SA:LIGT3) e Neoenergia, além da mineradora Vale (SA:VALE5).