O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai realizar na 3ª feira (4.jun.2024) o leilão de 5 projetos minerários, dentre eles, ativos de ouro e diamantes. Com as concessões, as áreas devem receber investimento de R$ 18 milhões apenas na fase de pesquisas para comprovar jazidas de ouro, diamante, fosfato, caulim e agrominerais.
As áreas a serem concedidas estão localizadas nos estados de Tocantins, Pará, Bahia, Paraíba e Pernambuco. O leilão será realizado pelo SGB (Serviço Geológico do Brasil), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A disputa será realizada a partir das 10h na sede da ANM (Agência Nacional de Mineração).
Os estudos de pesquisa mineral dessas áreas foram conduzidos pelo SGB entre os anos de 1970 e 1990. Foram reavaliados recentemente através de metodologias mais modernas, estando em conformidade com as novas normas internacionais de declaração de recursos.
No caso do ouro, há indícios de presença do recurso no sul de Tocantins, numa área de 3.925,73 hectares a 220 km de Palmas. O projeto Ouro de Natividade tem recursos estimados de 725 mil toneladas de minério com teor médio de 1,02 grama por tonelada. Demandará R$ 1 milhão de investimento em pesquisa.
Na Bahia, o Projeto Diamante Santo Inácio compreende um depósito com 245 milhões de toneladas de minério diamantífero. A área tem 2.400 hectares e demandará R$ 5 milhões de investimentos em pesquisa. De acordo com estudos recentes, os recursos de diamante têm teor de 0,75 cpht (quilates por cem toneladas), totalizando 1,8 milhão de quilates.
No Pará há 2 projetos. O 1º, voltado para ativos agrominerais, contempla áreas de gipsita e calcário –substâncias utilizadas como importantes insumos para o setor agrícola. O 2º é focado em um depósito de caulim, bem mineral que é amplamente utilizado nas indústrias de cerâmica, papel, tintas, plásticos e farmacêutica.
O projeto Fosfato de Miriri, localizado em 7 áreas no interior da Paraíba e de Pernambuco, também fará parte do leilão. Há potencial para extração de até 114 milhões de toneladas de minério fosfático, substância essencial na produção de fertilizantes para a agricultura nacional.
COMO SERÁ
Vencerá o leilão quem ofertar o maior valor de bônus de outorga pela concessão. Podem participar do leilão pessoas jurídicas, incluindo estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento. Estas organizações podem concorrer isoladamente ou em consórcio.
Eis o bônus mínimo por projeto:
- Projeto Agrominerais (PA) – R$ 500 mil
- Projeto Caulim (PA) – R$ 500 mil
- Diamantes (BA) – R$ 50 mil
- Projeto Fosfato de Miriri (PE e PB) – R$ 30 mil
- Ouro de Natividade (TO) – R$ 400 mil
As vencedoras assinarão com o governo um contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários. Depois, iniciam estudos de pesquisa complementar e, caso confirmadas as reservas, precisam pagar uma nova outorga pela licença de exploração da lavra.
Só então as mineradoras ganham um contrato de Cessão de Direitos Minerários. Esse contrato vale enquanto houver recursos disponíveis a serem explorados. As empresas precisarão pagar royalties pelo faturamento das minas, com percentuais que variam de acordo com o mineral extraído.
O diretor-presidente do SGB, Inácio Melo, afirma que o leilão de ativos minerários será um marco para o desenvolvimento e a valorização dos recursos minerais do país, promovendo a mineração legal e sustentável, que respeite o meio-ambiente.
“Esse processo impulsiona a economia através do aumento de investimentos no setor, além de promover a adoção de práticas de mineração responsáveis e inovadoras. O leilão é essencial para garantir uma gestão eficiente e transparente dos nossos recursos naturais, contribuindo para o progresso econômico e a preservação ambiental”, diz.
