Por Bernadette Christina e Fransiska Nangoy
JACARTA (Reuters) - O ministro de Energia e Recursos Minerais da Indonésia assinou um decreto nesta sexta-feira alocando 15,6 milhões de quilolitros (KL) de biodiesel para distribuição em 2025, dando ao setor até o final do próximo mês para se adaptar ao nível mais alto do combustível na mistura.
A Indonésia, o maior exportador mundial de óleo de palma, havia planejado lançar em 1º de janeiro o requisito obrigatório de 40% de óleo de palma como combustível no biodiesel, em vez dos 35% atuais.
"A regulamentação ministerial foi assinada", disse o ministro Bahlil Lahadalia aos repórteres, acrescentando que o governo estava trabalhando para aumentar a mistura obrigatória de biodiesel para 50% no próximo ano.
Eniya Listiani Dewi, uma autoridade sênior do ministério, disse que os produtores de biodiesel e os varejistas de combustível terão até 28 de fevereiro para se adaptarem à mistura B40. Ela disse que o atraso decorreu de desafios técnicos relacionados aos subsídios para o combustível.
A não implementação em 1º de janeiro da mistura B40 levou a uma queda de 2,6% no contrato de referência do óleo de palma da Malásia na quinta-feira. Na sexta-feira, o contrato se recuperava, subindo perto de 1%. [POI/]
Os varejistas de combustíveis e os produtores de biodiesel disseram que não conseguiriam elaborar contratos para a distribuição de biodiesel sem o decreto.
A alocação de biodiesel para 2025 indicou um aumento em relação ao consumo de biodiesel estimado para 2024, de 12,98 KL, segundo dados do ministério na sexta-feira.
Da alocação total para este ano, 7,55 milhões de KL são para a obrigação de serviço público (PSO), que abrange setores como o transporte público, cujas vendas serão subsidiadas pelo fundo de óleo de palma do país.
O BPDPKS, órgão encarregado de coletar e administrar os fundos de óleo de palma, estimou em novembro que o B40 exigiria um aumento de 68% em subsídios.
Para ajudar a financiar a medida, a Indonésia planeja aumentar sua taxa de exportação de óleo de palma bruto (CPO) para 10% dos atuais 7,5%, mas para que isso aconteça, é necessária outra regulamentação oficial.
(Reportagem de Bernadette Christina Munthe, Fransiska Nangoy, Dewi Kurniawati)