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SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal do Pará determinou que a usina hidrelétrica de Belo Monte opere com vazão conforme determinado em outorga, suspendendo os efeitos de uma decisão do Ibama que havia definido uma vazão reduzida até meados de março para evitar problemas no período de reprodução dos peixes no rio Xingu.
A decisão judicial acata parcialmente um pedido da concessionária da hidrelétrica, a Norte Energia, uma vez que restringe o caso à recente ação do Ibama, sem repercussões gerais na operação da usina, que lida com questões ambientais de forma recorrente.
Segundo a empresa, a mudança de vazão entre janeiro e este mês ocorreu em função de "evento extraordinário e imprevisível", a queda de linhas de transmissão que escoam a energia da usina. Nesse período, para evitar transbordamento do reservatório, foi necessário aumentar o fluxo de águas para o Trecho de Vazão Reduzida (TVR), também chamado de Volta Grande do Xingu.
Com a retomada das operações do bipolo de transmissão, a concessionária pediu que a operação normal da usina também seja restabelecida.
O Ibama havia solicitado que, até 15 de março, a usina mantivesse a vazão reduzida, "sem a retirada da água de forma abrupta", para evitar problemas como perda de desovas e larvas de peixes devido a rebaixamentos súbitos do nível do rio e até danos materiais, como destruição de tanques de piscicultura e embarcações de ribeirinhos.
Na decisão, a Justiça determinou que a concessionária "mantenha a taxa de variação da vazão atualmente praticada, abstendo-se de reduzi-la ou aumentá-la, salvo nas hipóteses expressamente previstas na outorga e mediante prévia comunicação aos órgãos competentes".
A determinação do Ibama causou temores ao setor elétrico, dada a relevância da usina no Xingu principalmente para atendimento da ponta de carga, nos horários em que o sistema precisa de mais potência para atender o consumo elevado.
Na terça-feira, a agência reguladora Aneel apontou a possibilidade de custos bilionários aos consumidores com a menor geração de Belo Monte, em função da necessidade de acionamento de mais termelétricas, ao mesmo tempo que alertou para potencial infração das condições de outorga pela usina.
Procurado, o Ibama não comentou imediatamente.
(Por Letícia Fucuchima)