Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - O leilão de energia solar desta sexta-feira teve um deságio de 13,5 por cento, o maior registrado em contratações realizadas pelo governo desde o último certame voltado para as usinas fotovoltaicas, em outubro passado, e animou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a anunciar que haverá licitações anuais voltadas a essa fonte.
"O que a gente quer sinalizar é que haverá leilões anuais. Não necessariamente dois, como neste ano, mas essa sinalização é importante para dar tranquilidade aos investidores, aos fabricantes, de que eles podem instalar fábrica no Brasil porque terá demanda de equipamentos para eles", disse a jornalistas o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim.
Segundo ele, o governo considerou o certame um grande sucesso, acima das expectativas, com um preço final, de 301,79 reais por megawatt-hora, próximo aos menores já registrados no mundo para a energia solar.
O deságio foi o maior verificado em leilões do governo desde dezembro de 2012, à exceção de um certame em outubro de 2014 que também teve apenas usinas fotovoltaicas na competição, refletindo o forte interesse dos investidores pela energia solar, cujo processo de licenciamento e construção é mais ágil e simples, e que conta com um mercado de equipamentos aquecido, que tem tornado a fonte cada vez mais competitiva.
O setor solar é ainda um dos que mais atrai interesse dos investidores em um momento em que o Brasil vê a economia entrar em recessão e caminha para ter o pior desempenho da atividade em 25 anos.
"O sistema de leilões adotado no Brasil traz muita segurança ao investidor porque, uma vez que eu ganhei o leilão e construí o parque, tenho aquela receita garantida faça chuva ou faça sol, a economia cresça ou não, o que é muito diferente de qualquer setor", afirmou Tolmasquim, para justificar a grande competição.
O presidente da EPE também destacou a presença de grandes nomes internacionais entre os vencedores, como a norte-americana SunEdison, em uma joint venture com a Renova, da Cemig (SA:CMIG4), a italiana Enel (MILAN:ENEI) Green Power e a canadense Canadian Solar, o que traz "maior tranquilidade" quanto à viabilização das usinas.
Os 1.043 megawatts em capacidade instalada viabilizados demandarão investimentos de 4,3 bilhões de reais, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com empreendimentos em cinco Estados --Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Tocantins.
PEQUENAS INSTALAÇÕES TAMBÉM INTERESSAM
Além das usinas de maior porte, viabilizadas pelos leilões, o governo pretende incentivar também instalações de médio porte, no estacionamento de shoppings e supermercados, por exemplo, e menores, com placas solares no telhado de residências.
Tolmasquim, da estatal EPE, destacou que o governo prepara uma emenda a ser inserida em Medida Provisória para instituir um valor teto mais adequado para que distribuidoras de energia possam fazer chamadas públicas para contratar energia proveniente de instalações solares de médio porte.
Atualmente, essa contratação tem que ser feita por um valor de referência calculado com base nos últimos leilões de energia nova, uma conta que ainda não resulta em um preço atraente para viabilizar os projetos.
"Já temos duas notas técnicas na EPE e encaminhamos ao Ministério de Minas e Energia, para (viabilizar a contratação) de fotovoltaicas... com preços incentivados para essa fonte", disse Tolmasquim, que afirmou que também deverão ser contempladas unidades de produção de eletricidade a gás e vapor nas indústrias, processo conhecido como cogeração.
O diretor de programas da Assessoria Econômica do Ministério de Minas e Energia, Igor Walter, disse que também foi inserida uma emenda, na MP 675, para desonerar de PIS e Cofins a energia gerada em instalações solares em residências, bem como a produção e importação de equipamentos voltados a essa forma de produção.
Com esses passos, além dos leilões, Tolmasquim acredita que será possível atrair investidores interessados em instalar fábricas de equipamentos solares no país.
"Estamos em um momento em que tem muita empresa de fora sondando... tem chineses e outros", disse o presidente da EPE.