Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - O governo alterou as regras do leilão no qual oferecerá ao mercado a concessão de uma série de hidrelétricas antigas, com o objetivo de atrair investidores estrangeiros e aumentar a disputa na licitação, que acontece em 30 de outubro e é vista também como boa oportunidade para indústrias com grande consumo de energia.
Ainda assim, há dúvidas sobre o nível de competição devido às preocupações com a atratividade de investimentos no Brasil, que acaba de ver a agência de classificação de risco Standard & Poors rebaixar a nota de crédito do país, que não possui mais o chamado "grau de investimento".
O vencedor da concorrência por cada lote de usinas aceitará pagar uma bonificação de outorga ao governo em troca de poder comercializar até 30 por cento da energia produzida, enquanto os 70 por cento restantes serão vendidos para as concessionárias de distribuição a preços regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com as novas regras, publicadas na segunda-feira no Diário Oficial da União, não é mais exigido que os proponentes tenham experiência na operação de hidrelétricas no Brasil; além disso, os interessados poderão montar consórcios com outros perfis de investidores, desde que no grupo exista uma empresa com experiência em operar e manter usinas, com participação mínima de 30 por cento.
"A ideia foi abrir uma oportunidade para atrair o investidor estrangeiro... existe uma preocupação muito grande do governo em conseguir aumentar o número de competidores e realmente ter uma disputa interessante", disse a sócia na área de energia do escritório de advocacia TozziniFreire, Heloísa Ferreira Scaramucci.
Para a sócia-diretora da consultoria Thymos Energia, Thaís Prandini, o atual cenário econômico, com o real desvalorizado e elevadas taxas de juros locais, favorece a atração de empresas de fora.
"Temos um capital muito maior no estrangeiro do que (à disposição) dos grupos brasileiros", apontou Thaís, destacando que o certame oferece uma oportunidade com baixo risco para que estrangeiros entrem ou ampliem a participação no mercado.
Entre os players que poderiam aparecer na licitação, Thaís cita investidores chineses, que se tornaram presença constante no setor elétrico brasileiro, bem como grupos europeus e até mesmo canadenses.
Antes das novas regras, era permitida a entrada no leilão apenas de empresas com ao menos cinco anos de experiência na operação e manutenção de hidrelétricas no Brasil.
NEGÓCIO INTERESSA A GRANDES INDÚSTRIAS
Para o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ), Adilson Oliveira, o certame oferece oportunidades que "em condições normais seriam muito atrativas", mas o atual momento macroeconômico e político deixa grandes dúvidas sobre o resultado.
Com o preço da energia elétrica em alta depois de dois anos de seca e intenso uso de termelétricas, que são mais caras que as hidrelétricas, ele vê indústrias com grande demanda por eletricidade como potenciais interessadas em se associar a elétricas e disputar a concessão das usinas para garantir suprimento a custos mais competitivos.
Ele disse que essas empresas poderiam até mesmo salvar o leilão caso as atuais preocupações com a economia brasileira afastem elétricas estrangeiras.
"Para grandes empresas, que consomem energia de forma intensiva, como mineradoras e produtoras de alumínio, pode ser uma oportunidade, já que elas têm uma demanda garantida", apontou.
Na Abiape, associação que reúne indústrias de porte que investem em energia para atender a própria demanda, o vice-presidente Cristiano Amaral afirmou que esse é um negócio que faz sentido para essas companhias.
"É uma energia que já começa a gerar receita no dia seguinte, então é interessante, sem dúvida... mas essas empresas precisariam fazer uma composição com um produtor independente de energia, porque não é do interesse delas vender energia, apenas ter (suprimento) para eles mesmos", explicou Amaral.
ELÉTRICAS BRASILEIRAS NO PÁREO
Além de eventuais competidores internacionais e do eventual interesse de indústrias eletrointensivas, o certame deve atrair também elétricas nacionais, principalmente aquelas que controlavam as usinas que farão parte do leilão até o vencimento dos contratos de concessão.
Essas companhias, que incluem Cesp (SA:CESP5), Cemig (SA:CMIG4) e Copel, além de Furnas, do Grupo Eletrobras (SA:ELET3), seguem com as usinas até o leilão. Depois, elas devem fazer a transição para o novo concessionário, a não ser que apresentem o melhor lance no certame.
Tanto Cemig e Cesp quanto Copel já revelaram interesse em disputar o certame para continuar à frente de suas usinas e não enfrentar uma brusca redução de receitas.
Há dúvidas, no entanto, sobre qual seria o poder de fogo dessas empresas para a disputa, uma vez que o governo pretende arrecadar cerca de 17 bilhões de reais com as bonificações de outorga.
"Não vejo essas empresas entrando sozinhas (sem parceiros) nisso. Acho que a situação financeira de todas elas é de necessidade", afirmou Adilson Oliveira, da UFRJ.
Já Thaís, da Thymos, acredita em maior interesse das atuais concessionárias pelas usinas de maior porte, como Três Marias, da Cemig, que está no Lote D do leilão, e as de Jupiá e Ilha Solteira, da Cesp, ambas no Lote E.
Serão ofertadas no total 29 usinas, em cinco lotes, sendo a menor delas e hidrelétrica Sinceridade, com apenas 1,4 megawatt, e a maior a de Ilha Solteira, com 3,4 mil megawatts em potência instalada. A oferta vencedora para cada lote será a que combinar o menor preço de energia para as distribuidoras e o maior bônus de outorga, que irá para os cofres públicos.