Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os planos do governo de vender o controle da Eletrobras (SA:ELET3) e mudar o regime de venda da energia de hidrelétricas da empresa não irão levar a uma alta nas tarifas de eletricidade no país, disse à Reuters nesta sexta-feira o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
O comentário do ministro vem após a Reuters publicar na véspera que simulações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que o modelo previsto para viabilizar a desestatização da Eletrobras podem levar a uma elevação de mais de 10 por cento nas tarifas.
"Não é verdade que haverá uma elevação na tarifa de energia com o processo envolvendo Eletrobras", disse o ministro, ressaltando que as mudanças não ocorrerão de uma só vez.
As contas da Aneel apontam que o impacto será mais elevado se a mudança na venda de energia das usinas da Eletrobras acontecer de uma vez só.
A estatal tem 14 hidrelétricas que operam no chamado "regime de cotas", em que a produção é vendida às distribuidoras de eletricidade a preços baixos, que cobrem apenas custos de operação e manutenção. A ideia é permitir a venda da energia a preços de mercado.
Em troca dessa mudança, que aumentará a lucratividade das usinas, a Eletrobras terá que pagar um bônus à União. O dinheiro para o pagamento viria de uma oferta de ações da companhia que reduziria a participação governamental na empresa a uma fatia minoritária.
Segundo Coelho Filho, o impacto tarifário não será relevante porque o processo de "descotização" das usinas deverá acontecer gradualmente.
"As descotizações quando forem propostas serão feitas no tempo e ao longo de cinco, seis anos. Isso não vai acontecer assim, não será feita a descotização de uma só vez", afirmou.
Segundo estimativas do Ministério de Minas e Energia, o valor a ser levantado com a emissão das ações poderia atingir cerca de 20 bilhões de reais, montante este que seria usado para o pagamento do bônus à União.
As propostas que preveem o pagamento dos bônus farão com que os planos para a Eletrobras gerem receita primária para o governo, que pode ser usada para reduzir o déficit fiscal.