Queda de alimentos acelera e IPCA sobe menos que o esperado em julho apesar de energia elétrica
Por Marcelo Teixeira
NOVA YORK (Reuters) - Um grupo de parlamentares dos Estados Unidos reclamou formalmente sobre o que classificam como práticas injustas de comércio de etanol por parte do Brasil, apontando um bloqueio a empresas norte-americanas que buscam participar do programa brasileiro de biocombustíveis de baixo carbono RenovaBio.
O grupo bipartidário de 21 membros do Congresso dos EUA está pedindo à Representante Comercial (USTR, na sigla em inglês) Katherine Tai que aborde tarifas brasileiras cobradas sobre o etanol dos EUA e uma barreira não-tarifária criada pelo programa de biocombustíveis implementado em 2020.
O RenovaBio é um mercado de carbono que dá aos produtores brasileiros de biocombustíveis uma fonte adicional de receita. Empresas como as produtoras de etanol geram créditos de carbono, chamados CBios, a partir das menores emissões dos biocombustíveis quando comparados aos combustíveis derivados do petróleo, como a gasolina.
Esses créditos de carbono são vendidos para distribuidoras de combustíveis no Brasil que têm metas de redução de emissões ou em um mercado secundário na bolsa brasileira B3 (BVMF:B3SA3).
Os parlamentares, em carta à USTR, reclamaram da implementação no Brasil em fevereiro de uma tarifa de importação de 16% sobre o etanol dos EUA. Esse imposto de importação aumentará para 18% em 2024.
Eles também reclamaram da falta de aprovação das autoridades brasileiras aos pedidos de empresas norte-americanas para participar do RenovaBio para poder gerar e vender créditos de carbono.
"Os produtores brasileiros de etanol têm acesso ao nosso Padrão de Combustível Renovável e ao programa Padrão de Combustível de Baixo Carbono da Califórnia, que reconhece o valor inerente dos biocombustíveis de baixo carbono", disse a carta. "Este tratamento não é retribuído pelo Brasil, onde os produtores de etanol dos EUA, depois de dois anos, ainda não foram aprovados para o programa de biocombustíveis do Brasil".
Procurada para comentar, a ANP, reguladora de petróleo e biocombustíveis do Brasil, responsável pela certificação RenovaBio, não tinha um posicionamento de imediato sobre o tema.