Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras (BVMF:PETR4) deverá apresentar na próxima semana recurso contra decisão do Ibama que negou pedido de licença para perfuração na Bacia da Foz do Rio Amazonas, e espera ter uma resposta em cerca de dez dias, disseram fontes próximas das discussões.
Enquanto isso, a companhia permanecerá mobilizada na região com sonda, navios e todos os equipamentos necessários para a realização de um grande simulado de emergência para o qual a companhia está pronta desde o ano passado, disseram essas pessoas, na condição de anonimato.
A mobilização da Petrobras na região tem um custo diário de 3,4 milhões de reais, um dos indicativos de que a empresa realmente acredita no potencial da bacia e permanece empenhada em seguir adiante, apesar da negativa do órgão ambiental federal nesta semana.
A decisão pela permanência da petroleira na área vem após o Ministério de Minas e Energia ter solicitado na véspera que a Petrobras fique mobilizada por tempo necessário para avanço das discussões com o Ibama. Antes, a empresa indicou em nota ao mercado que desmobilizaria os equipamentos, diante da negativa do órgão ambiental.
Com a sinalização da pasta de Minas e Energia, a petroleira decidiu permanecer por mais tempo e espera um posicionamento também do governo federal, disseram as fontes.
Uma das fontes frisou que a Petrobras pleiteará no recurso que tenha a chance de, pelo menos, realizar o simulado, para "comprovar em campo a efetividade do plano que foi apresentado".
A petroleira considera buscar ainda melhorias, caso necessário, em seu plano de exploração, que no entendimento da empresa já é "extremamente robusto", no "estado da arte", disse a pessoa.
A Bacia da Foz do Rio Amazonas faz parte da Margem Equatorial (BVMF:EQTL3) brasileira, considerada a mais nova fronteira exploratória do Brasil, com grande potencial para descobertas importantes de petróleo, mas também com enormes desafios ambientais, em um cenário global que pressiona pela transição energética.
A última licença para perfuração na área foi em 2015.
A decisão do Ibama, em um primeiro momento, praticamente enterrou as possibilidades de a Petrobras realizar perfurações na região, a menos que um estudo mais amplo que pode demorar anos mude as avaliações no futuro, segundo fontes da área ambiental com conhecimento do assunto afirmaram na véspera.
O único recurso que a Petrobras pode apresentar no momento é para o próprio presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que acompanhou o parecer técnico do órgão ao rejeitar o pedido da Petrobras.
Apesar do pedido do Ministério de Minas e Energia para que a Petrobras recorra da negativa, a empresa pode ter dificuldades, mesmo que o Ibama venha a ceder, algo visto como tecnicamente improvável por alguns.
Nesta sexta-feira, o Ministério Público Federal divulgou nota afirmando que acompanha a questão e recomendou ao Ibama que negasse a licença, o que acabou ocorrendo na noite de quarta-feira, considerando o que chamou de riscos envolvidos e falhas no processo.
Procurada, a Petrobras não comentou o assunto imediatamente.
PRÓXIMOS PASSOS
Caso a resposta ao recurso seja negativa, a petroleira deverá mover a sonda para atender compromissos exploratórios no Sudeste.
Originalmente, o plano era, após perfurar Amapá Águas Profundas, levar a sonda para a perfuração de dois poços Pitu Oeste e Anhanga, na Bacia de Potiguar, ambos no Rio Grande do Norte.
O poço Pitu Oeste tem como objetivo verificar a extensão de descoberta realizada no poço Pitu, o último a ser realizado na Margem Equatorial em 2015.
No entanto, para essas atividades em Potiguar, a empresa espera obter ainda a licença nos próximos meses, e não deseja transferir as discussões relacionadas à Foz do Amazonas, para Potiguar, segundo essas fontes, que ressaltaram que a empresa irá avaliar o desenvolvimento da questão.
"Enquanto no Brasil, a última licença da Margem Equatorial aconteceu em 2015, nos países vizinhos as maiores descobertas se deram a partir de 2015", ponderou uma das fontes, destacando o avanço exploratório na Guiana, Suriname, dentre outros, que possuem geologia semelhante a Margem Equatorial brasileira.
Para a Petrobras, o desenvolvimento petrolífero da região é importante não só para a empresa, mas a nível de segurança e soberania energética nacional, pois a indústria petrolífera precisa repor reservas constantemente, uma vez que os recursos petrolíferos são finitos.
(Por Marta Nogueira)