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Senado aprova projeto que institui auxílio gás

Commodities19.10.2021 20:35
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© Reuters. Pessoa passa em frente ao prédio do Congresso Nacional em Brasília 19/03/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que institui o auxílio gás, um benefício a famílias de baixa renda que terá valor equivalente à metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13kg do gás de cozinha.

Destinado a famílias do CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham no domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio terá vigência de cinco anos.

O texto aprovado pelo Senado, de autoria do relator Marcelo Castro (MDB-PI), prevê como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; além parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União, bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural e dividendos da Petrobras (SA:PETR4) recebidos pela União, assim como outras dotações orçamentárias.

"Com relação à fonte de custeio, eliminamos qualquer aumento da Cide. A nossa carga tributária já é por demais elevada e, além disso, haveria um indesejável impacto inflacionário. As fontes de custeio são relacionadas à produção de petróleo e de gás natural. Havendo aumento do preço do petróleo e, consequentemente do GLP, a arrecadação dessas fontes também crescerá. Assim, tende a ser mantido o equilíbrio das receitas e das despesas do auxílio Gás dos Brasileiros", disse o relator, no parecer.

A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

 

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Senado aprova projeto que institui auxílio gás
 

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Comentários (10)
Claudio M Br
Claudio M Br 20.10.2021 23:25
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+ bolsa, + imposto, + corrupção. Menos emprego.
Milton Heyde de Macedo
Milton Heyde de Macedo 20.10.2021 8:19
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Acabem com os supersalarios, pensões milionárias de filhas solteiras que são viuvas pensionistas, férias de 60 dias , 35 assessores por deputado rachadinha, 9000 "funcionários " no senado, 2200 no STF , isenções tributárias para mega empresas, créditos de IPI de 35 bilhões para Manaus, etc etc, etc
Milton Heyde de Macedo
Milton Heyde de Macedo 20.10.2021 8:15
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Esse canalha GENOCÍDA só quer se eleger, o que o povo brasileiro precisa é de dignidade, emprego, saúde educação e segurança! Vale isso, auxílio daquilo só cria dependência do estado da hora!!
Ney Pinto
Ney Pinto 20.10.2021 8:06
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O Brasil tem que aprender com os países desenvolvidos e taxar seus impostos no preço de produção e não no preço de venda na bomba que pode ser manipulado
Fernando Borelli
Fernando Borelli 20.10.2021 7:08
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Vejo um bom papel social da Petrobrás. Melhor dividir com o povo brasileiro do que ser roubada e dilapidada pela esquerda brasileira.
Sr Oliveira
Sr Oliveira 20.10.2021 7:08
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Isso é serio? Não é possível.
Caio Vstrong
Caio Vstrong 20.10.2021 3:33
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compra de votos com auxílio gás??
Humberto Simoes
Humberto Simoes 20.10.2021 1:02
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Bozo 2022 !! Fora globo lixo e pt
Joao Faria
Joao Faria 19.10.2021 23:27
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Eles estão tentando consertar a cagada que o Rei das Rachadinhas está fazendo no poder.
Rogerio Soares
Rogerio Soares 19.10.2021 23:23
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ano que vem será a farra do populismo, dolarizem.
Rafael Rodrigues
Rafael Rodrigues 19.10.2021 20:52
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senadores vagab.undos não baixam os impostos e vem com migalhas para o povo, viva brasil
 
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