Por Marco Aquino
LIMA (Reuters) - O candidato socialista Pedro Castillo, que lidera as pesquisas para a Presidência do Peru, sinalizou que deseja renegociar acordos que congelaram impostos no setor de mineração, o que poderia ter um impacto forte sobre mineradoras de cobre chinesas no segundo maior produtor mundial do metal.
Castillo, favorito na disputa do segundo turno de 6 de junho por uma margem pequena contra a candidata de direita Keiko Fujimori, propõe novos royalties sobre as vendas das mineradoras e modificações nos contratos de estabilidade tributária firmados por governos anteriores.
O professor do ensino primário e ex-líder sindical acusa as grandes multinacionais de "saquearem" as riquezas do país e quer virar o jogo e reter 70% dos lucros das mineração no Peru para usar estes fundos em investimentos em saúde, educação e redução da pobreza.
A mineração concentra 60% das exportações peruanas.
Uma análise de dados atualizados do governo feita pela Reuters mostra que as chinesas MMG Ltd (HK:1208) e Aluminum Corp (NYSE:ACH) estão entre as seis maiores mineradoras de cobre do Peru com acordos tributários na mira se o candidato de esquerda vencer as eleições.
As mineradoras chinesas se converteram em um elemento essencial do setor, e o país asiático é o maior comprador de cobre peruano, utilizado em setores que vão da construção ao desenvolvimento de automóveis elétricos.
Desde a década de 1990, o Peru firmou até 25 contratos de estabilidade tributária que oferecem aos investidores a segurança de que, durante o período de recuperação de seu investimento, as condições tributárias não serão modificadas, uma medida que lhes permite executar grandes projetos.
Os planos de renegociação dos contratos poderiam deixar os mercados mais nervosos e aumentar a incerteza nos principais produtores de cobre da região. No vizinho Chile, o maior produtor de cobre do mundo, a Câmara dos Deputados já aprovou um plano para aumentar os royalties das mineradoras.
A MMG Ltd, que opera no Peru a mina de cobre Las Bambas, firmou em 2011 um contrato que lhe garante que não haja alterações tributárias até 31 de dezembro de 2030, de acordo com informações do Ministério de Minas e Energia.
O acordo incentiva um investimento de 10 bilhões de dólares em Las Bambas, que iniciou a produção em 2016 e produz cerca de 350 mil toneladas anuais de cobre, segundo a empresa.
INCERTEZA
O banco de investimentos Jefferies disse em uma nota que a MMG está altamente exposta no Peru, dada a importância de Las Bambas. "Por isso, os aumentos de impostos/royalties no Peru poderiam ser um problema, dependendo do resultado" da próxima eleição.
Os projetos futuros também seriam afetados.
É o caso da gigante Anglo American (LON:AAL), que tendo a japonesa Mitsubishi (T:8058) como sócia desenvolve o projeto de cobre Quellaveco com um investimento de 5,3 bilhões de dólares.
A incerteza sobre um triunfo de Castillo sobre a candidata de direita Fujimori e com o debate no Chile sobre os royalties das mineradoras está justificando o aumento dos preços do cobre a níveis recordes, enquanto aumentam a demanda chinesa e o ímpeto por veículos elétricos.
Outras empresas de mineração no Peru também podem estar envolvidas em negociações com um possível governo Castillo.
A canadense HudBay Minerals (NYSE:HBM), que tem a mina Constancia que produz cerca de 100 mil toneladas de cobre anualmente, tem um acordo tributário que expira no final de 2031.
Também a Minera Cerro Verde, controlada pela Freeport-McMoran (NYSE:FCX) (SA:FCXO34), que produz 450 mil toneladas por ano; e a Minera Antapaccay, de propriedade da Glencore (LON:GLEN), que produz cerca de 200 mil toneladas. Seus respectivos contratos de estabilidade fiscal expiram no final de 2028, de acordo com o ministério.
O Peru tem atualmente uma carteira de investimentos em mineração de 56 bilhões de dólares, a maior parte de cobre. Alguns deles estão atrasados pela oposição de comunidades que temem a contaminação de suas terras ou exigem maiores benefícios com a exploração dos recursos.