Disputa legal entre Binance e SEC é suspensa com formação de nova força-tarefa cripto

Publicado 14.02.2025, 06:47
© Reuters

Um Tribunal Distrital dos EUA concedeu um pedido da Binance e da Securities and Exchange Commission (SEC) para pausar sua batalha judicial em andamento.

De acordo com o The Block, a Juíza Amy Berman Jackson, do Tribunal Distrital do Distrito de Columbia, ordenou uma suspensão de 60 dias do caso na quinta-feira, com uma diretiva para ambas as partes apresentarem um relatório conjunto de status até 14 de abril.

A suspensão ocorre após uma moção conjunta apresentada na segunda-feira pela exchange de criptomoedas e pelo órgão regulador, citando a formação da nova força-tarefa cripto da SEC. Esta iniciativa está focada em estabelecer uma estrutura regulatória clara para moedas digitais.

A força-tarefa, liderada pela Comissária Hester Peirce, delineou prioridades, incluindo a possível classificação de certos tokens como "não-securities".

A abordagem da SEC para regulamentação de criptomoedas evoluiu significativamente com a mudança na administração. O presidente anterior, Gary Gensler, era conhecido por sua postura cautelosa em relação às criptomoedas, defendendo que as empresas cripto se registrassem na agência. Sob sua liderança, a SEC moveu múltiplos processos relacionados a violações de registro, incluindo ações contra a Binance.

Em 2023, a SEC processou a Binance, alegando que a plataforma não estava registrada e havia apresentado informações incorretas sobre seus controles de negociação. Em resposta a alegações separadas, a Binance e seu ex-CEO, Changpeng Zhao, admitiram violações do Bank Secrecy Act e concordaram em pagar mais de 4 bilhões USD para resolver uma investigação do Departamento de Justiça.

Outro caso de alto perfil envolve o processo da SEC contra a Coinbase (NASDAQ:COIN) em 2023 por supostamente operar sem registro adequado como corretora, exchange e agência de compensação. A Coinbase apelou do processo em abril, e um juiz de Nova York posteriormente aprovou o pedido da exchange para apelar. A SEC está programada para responder à apelação da Coinbase nesta sexta-feira.

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