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Os advogados responsáveis por defender a Ripple no caso contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês), disseram que os documentos usados pelo regulador são mentirosos. Além disso, eles apontaram que as evidências usadas pela SEC são totalmente irrelevantes e enganosas.
Os advogados se referiram a cerca de 70 ações judiciais apresentadas pelo regulador no âmbito do processo envolvendo o XRP. Segundo a SEC, os processos mostram que a Ripple havia sido notificada em relação à emissão do criptoativo.
Em outras palavras, a acusação indicou que a Ripple sabia que o XRP era um valor mobiliário. Portanto, não poderia ser vendido sem a sua aprovação.
Contudo, os advogados da empresa argumentam que tal alegação “não é apenas contestada, mas é altamente enganosa”.
Ripple ataca a SEC
Nesta guerra de versões e acusações, os advogados afirmaram que metade dos casos apresentados pela SEC são de ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês). E isso, segundo eles, nunca foi realizado pela Ripple.
Além disso, a outra metade seria de casos que não têm nenhuma relação com o XRP. Logo, não podem ser levados em consideração.
“37 dos 75 casos citados no Relatório Cornerstone (aproximadamente 50% do total) não envolveram a venda de nenhum ativo digital. Muitos desses casos envolveram a venda de ações não registradas em empresas que, por sua vez, tinham alguma ligação com a indústria de criptomoedas”, disse.
Assim, como os casos não envolveriam o XRP, a Ripple “obviamente” não poderia ter entendido as vendas de XRP como uma oferta de valores mobiliários. Já os 38 casos restantes, envolviam ativos digitais no contexto de uma ICO.
“A SEC não alega que a Ripple se envolveu em qualquer ICO”, disseram os advogados.
Por fim, eles alegaram que o regulador se referiu, anteriormente, ao Bitcoin e ao Ethereum como “moedas”.
“Embora a SEC tenha alertado o mercado sobre as ICOs, deu orientação expressa ao mercado de que as duas outras criptomoedas bem estabelecidas — Bitcoin e Ether — não eram valores mobiliários.”