Desde 2020 a Ripple vem passando por uma forte dor de cabeça com a SEC.
A comissão de valores alegou que a empresa por trás do XRP vendeu o token como um security não registrado durante seu lançamento. De acordo com a agência federal, o XRP continua sendo um security token.
Em suma, um security token é um ativo digital que reflete um valor mobiliário do “mundo real”, podendo representar uma vasta gama de ativos.
Essa batalha se arrasta até hoje e o mercado responde a cada decisão tomada nessa guerra.
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O passo mais recente foi o tribunal ordenar que vários arquivamentos e memorandos do caso fossem abertos.
Sem dúvidas, a comunidade do XRP se empolgou com essa decisão. Afinal, o token disparou 6% nas últimas 24 horas, enquanto o mercado geral não para de corrigir.
Nesses memorandos, há dois que, de fato, chamam a atenção. Isso porque eles imprimem a opinião de um escritório de advocacia sobre o modelo de negócios da Ripple e os casos de uso do XRP.
Entenda
Em 2012, a Ripple consultou o escritório de advocacia internacional Perkins Coie. Essa visita ocorreu com o intuito da empresa obter uma revisão de seu modelo de negócios e saber de quaisquer ameaças legais.
Logo após a primeira análise do escritório em fevereiro do ano citado, a Ripple apresentou um plano revisado.
Em outubro de 2012, Perkins Coie escreveu para Chris Larsen e Jed McCaleb sobre o risco de Ripple Credits, atual XRP, ser considerado um security.
“Embora acreditemos que um argumento convincente possa ser feito de que os Ripple Credits não constituem “títulos” sob as leis federais de valores mobiliários, dada a falta de jurisprudência aplicável, acreditamos que há algum risco, embora pequeno, de que o Securities and Exchange Commission (“SEC”) discorde de nossa análise”.
Olhando para essa possibilidade, a equipe Perkins Coie orientou a Ripple a não vender o Ripple Credits como uma oportunidade de investimento.
“Se os Ripple Credits forem comprados e vendidos no mercado secundário, os indivíduos que o compram podem fazê-lo com a expectativa de aumento de valor causado pelo aumento da demanda e oferta limitada”.
Ripple está em apuros?
Segundo o ex-promotor federal James K. Filan, os memorandos são favoráveis à Ripple. Afinal, a empresa estava tomando medidas para evitar uma controvérsia legal.
Mas a SEC discorda dessa visão.
“… o memorando de outubro de 2012 incluiu pelo menos duas recomendações (ambas as quais a Ripple acabou ignorando) para diminuir o risco de que a venda de XRP pudesse estar sujeita às leis federais de valores mobiliários”.