O estado do Alasca iniciou uma ação legal contra o governo federal na quarta-feira, desafiando os regulamentos mais recentes para arrendamento de petróleo e gás dentro da Reserva Nacional de Petróleo do Alasca (NPR-A).
O processo vem em resposta às medidas do governo Biden em abril para reduzir as atividades de perfuração e mineração de petróleo e gás no Alasca. As novas regras, que visam conservar os habitats da vida selvagem e proteger o estilo de vida das comunidades indígenas, impedem o desenvolvimento em 40% do NPR-A. No entanto, esses regulamentos não afetam as operações atuais de petróleo e gás.
O governo do Alasca afirma que os regulamentos foram promulgados sem consulta adequada às partes interessadas, ultrapassaram os limites da autoridade do Congresso e foram implementados às pressas para contornar o escrutínio legislativo. A NPR-A, cobrindo 23 milhões de acres na encosta norte do Alasca, representa a maior terra pública intocada dos Estados Unidos.
O procurador-geral do Alasca, Treg Taylor, enfatizou que o processo é um esforço para impedir o excesso federal que mina a soberania do estado. O estado argumenta que buscou ativamente o envolvimento durante o processo de elaboração de regras, fornecendo feedback detalhado e solicitando mais tempo para a preparação de comentários, mas afirma que as regras foram aceleradas para evitar uma mudança na supervisão do Congresso.
Este processo segue outro desafio legal recente do Alasca contra o governo federal. Na terça-feira, o estado procurou recuperar a receita que acredita ter perdido devido ao cancelamento pelo governo Biden de arrendamentos de perfuração de petróleo e gás no Refúgio Nacional de Vida Selvagem do Ártico (ANWR), que abrange 19,6 milhões de acres.
A Reuters contribuiu para este artigo.Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.