Arcabouço fiscal, ainda sem calibragem dos parâmetros, pareceu "bastante razoável", diz Campos Neto

© Reuters. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, Brasília, Brasil 07/03/2023 REUTERS/Adriano Machado

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) -O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira que ainda não olhou os "detalhes" do novo arcabouço fiscal, que foi divulgado nesta manhã pelo Ministério da Fazenda.

Segundo Campos Neto, quando o BC tomou conhecimento das regras gerais da nova regra fiscal, ainda antes de o governo fixar os seus parâmetros, o arcabouço pareceu "bastante razoável", mas ele frisou que isso já tem algum tempo.

Campos Neto afirmou que o importante para o Comitê de Política Monetária (Copom) é como o colegiado vai incorporar o arcabouço em suas projeções. Campos Neto afirmou que o arcabouço entra como um fator nas decisões de política monetária. "Neste momento, não temos nada a declarar sobre o arcabouço; precisamos analisar", completou.

A proposta do governo para o novo arcabouço fiscal terá uma trava para impedir que os gastos federais cresçam mais do que a arrecadação, mas contará também com um limite mínimo para a evolução das despesas, de acordo com documento divulgado pelo Ministério da Fazenda nesta quinta-feira, em regra que contará com metas flexíveis para o resultado primário.

Conforme antecipado pela Reuters, a medida estabelece que as despesas públicas não poderão crescer mais do que 70% da variação das receitas.

"FORWARD GUIDANCE"

Durante coletiva sobre o Relatório de Inflação na manhã desta quinta-feira, Campos Neto também afirmou que o Comitê de Política Monetária (Copom) da instituição não pensou em colocar um "forward guidance" (orientação futura) em relação à taxa básica de juros, atualmente em 13,75% ao ano, para que a Selic pudesse começar a ser reduzida caso fossem cumpridas determinadas condições.

Durante a pandemia, quando a Selic chegou a 2% ao ano, em meio à forte retração do consumo, o BC de Campos Neto adotou um "forward guidance" estabelecendo pré-requisitos para que a taxa pudesse ser elevada.

Nesta quinta-feira, Campos Neto foi questionado sobre a possibilidade de novo "forward guidance", neste caso para o início do processo de cortes. Segundo ele, isso não foi discutido.

(Por Fabrício de Castro, em São Paulo, e Isabel Versiani, em BrasíliaEdição Paula Arend Laier e Pedro Fonseca)