Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação federal em janeiro teve queda real de 6,71 por cento sobre o mesmo mês de 2015, a 129,385 bilhões de reais, ressaltando o cenário de grande dificuldade para o governo reequilibrar as contas públicas em meio à continuidade da recessão econômica.
O dado foi o pior para janeiro desde 2011, quando a arrecadação foi de 128,597 bilhões de reais, em dado corrigido pela inflação medida pelo IPCA, informou a Receita Federal nesta quinta-feira.
"O desempenho da arrecadação foi impactado novamente pelos indicadores macroeconômicos", afirmou a jornalistas o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias. "A gente vem acompanhando desde o ano passado o fraco desempenho da produção industrial, o recuo das vendas de bens e serviços e a diminuição da massa salarial", acrescentou.
O primeiro mês do ano assistiu à repetição de fatores observados durante 2015: diante da redução da massa salarial, a receita previdenciária sofreu retração real de 7,13 por cento sobre um ano antes, somando quase 31 bilhões de reais em janeiro.
Com grande peso sobre o resultado total, Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) também caíram 3,17 por cento na mesma base de comparação, ao passo que a arrecadação com Cofins e PIS-Pasep teve declínio de 3,79 por cento.
A retração nessas frentes ofuscou a alta real de 14,59 por cento observada no Imposto sobre Operações Financeiras (FIO), devido ao aumento da alíquota sobre operações de crédito das pessoas físicas. Também cresceram no mês as receitas com Imposto de Renda das Pessoas Físicas, principalmente em função do aumento nos ganhos de capital com a alienação de bens.
Antevendo os percalços para terminar o ano no azul, o governo anunciou na semana passada proposta para que o governo central --governo federal, Banco Central e INSS-- possa ter déficit de até 60,2 bilhões de reais neste ano, contra a meta de superávit primário de 24 bilhões de reais.
Do total de até 84,2 bilhões de reais que poderão ser abatidos da meta, 30,5 bilhões de reais correspondem a uma eventual frustração com receitas administradas pela Receita.
No ano passado, a arrecadação federal teve a pior performance desde 2010, com queda anual de 5,62 por cento, em dado que já desconta a inflação, a 1,221 trilhão de reais.