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Por Ricardo Brito e Marta Nogueira
BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta quarta-feira elevar a mistura obrigatória de etanol e biodiesel em combustíveis fósseis vendidos nos postos brasileiros, em medida que tem ampla aprovação dos produtores de biocombustíveis e poderá contribuir com a autossuficiência do país em gasolina.
A partir de 1º de agosto, a mistura obrigatória de etanol na gasolina passará de 27% para 30%, e de biodiesel no diesel de 14% para 15%, disse o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, em cerimônia para anunciar a medida após reunião acompanhada pessoalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não integrante do colegiado.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou no evento que a mudança no mandato dos biocombustíveis tornaria o Brasil "autossuficiente em gasolina pela primeira vez em 15 anos".
Em fevereiro, o CNPE havia decidido adiar o avanço da mistura de biodiesel a 15%, antes prevista para março, em meio a temores de que o aumento proposto pudesse elevar os preços dos alimentos e prejudicar os índices de aprovação do governo, algo contestado por grupos do setor.
Já em março, o Ministério de Minas e Energia afirmou que o aumento da mistura de etanol na gasolina de 27% para 30% foi apoiado por testes que mostraram "desempenho consistente" e "benefícios ambientais reais", mas à época não informou uma data para a alteração.
"Vemos o Brasil se tornando cada vez mais um líder global no processo de descarbonização", disse Daniel Amaral, diretor de economia e assuntos regulatórios da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), em entrevista à Reuters.
De acordo com a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), biocombustíveis como etanol e biodiesel desempenham um papel importante na descarbonização do setor de transporte global e na redução das emissões de gases de efeito estufa associadas à queima de combustíveis não renováveis.
A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) afirmou em comunicado que, além dos benefícios ambientais e de saúde pública, "esta passou a ser uma decisão estratégica de um projeto de desenvolvimento econômico nacional" e de redução da dependência de importação de derivados de petróleo.
"O cronograma é curto mas eu acho que o governo está apostando na capacidade de geração da indústria de etanol de milho", disse Amance Boutin, gerente de desenvolvimento de negócios da consultoria Argus, durante conferência da Argus sobre biocombustíveis e matérias-primas para a América Latina, em São Paulo.
Já o Grupo Potencial, produtor de biodiesel, disse em comunicado que o avanço do biodiesel "é estratégico para a segurança energética nacional, especialmente diante de instabilidades geopolíticas recentes, como os conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio".
Uma mistura maior de combustíveis renováveis nos fósseis é observada de perto pelos mercados de açúcar, milho e soja, uma vez que o adoçante compete por cana usada no processo produtivo de etanol, enquanto o cereal também é matéria-prima crescente para o biocombustível no Brasil.
O óleo de soja já é a principal fonte para a produção de biodiesel, com mais de 75%. Uma mistura maior poderia estimular um aumento do esmagamento da oleaginosa no Brasil, que colheu uma safra recorde de soja em 2025.
REDUÇÃO DA DEPENDÊNCIA EXTERNA
Mendes, do Ministério de Minas e Energia, afirmou que o aumento da mistura dos combustíveis é medida importante para trazer estabilidade geopolítica ao Brasil e reduzir importações, enquanto conflitos no Oriente Médio por vezes trazem riscos ao abastecimento global.
Dentre os efeitos, Mendes destacou que a elevação de mistura do etanol reduzirá o consumo de gasolina A (pura, sem adição de etanol) em até 1,36 bilhão de litros e aumentará o consumo de etanol anidro em até 1,46 bilhão de litros.
Com isso, o país deixará de ser importador líquido do combustível fóssil e terá um excedente exportável de 700 milhões de litros por ano, considerando os atuais níveis de produção nacional, afirmou o secretário.
"Por isso que essa medida é importante para a estabilidade geopolítica do Brasil, porque (reduz) a importação de combustível, nos tornamos mais resilientes a qualquer cenário internacional", disse Mendes.
"Estamos muito suscetíveis a impactos no preço ao não adotar políticas como as que estamos fazendo hoje."
No caso do diesel, Mendes afirmou que o país importa 23% de diesel A (puro, sem mistura de biodiesel). Segundo ele, "a adoção da medida do B14 para o B15 é fundamental para a resiliência e para a segurança energética".
(Reportagem de Ricardo Brito, em Brasília, Marta Nogueira, no Rio de Janeiro, e Ana Mano e Oliver Griffin, em São Paulo)