Disputa judicial por patentes de remédios essenciais aumenta após decisão do STF

Publicado 17.11.2024, 12:44
Atualizado 17.11.2024, 16:10
Disputa judicial por patentes de remédios essenciais aumenta após decisão do STF

Após a pandemia de covid-19, uma batalha judicial se intensifica entre gigantes farmacêuticas e fabricantes de genéricos, disputando a extensão de patentes de 62 medicamentos essenciais, como Saxenda, Ozempic e Stelara. As empresas detentoras das fórmulas originais buscam ampliar a exclusividade de venda para além dos 20 anos previstos por lei, enfrentando um obstáculo significativo após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021.

A decisão considerou inconstitucional um entendimento legal anterior. Este cenário impacta diretamente a disponibilidade de medicamentos de menor preço no mercado.

Enquanto as empresas de genéricos celebram vitórias judiciais, assegurando o fim imediato de patentes conforme o novo entendimento do STF, as farmacêuticas internacionais buscam meios de contornar a decisão, alegando insegurança jurídica e prejuízos significativos ao planejamento de negócios e investimentos em inovação.

A disputa não se limita apenas aos tribunais, mas também ao debate sobre a necessidade de reforma na Lei de Propriedade Industrial, visando equilibrar os interesses de inovação e acesso a medicamentos. Acesse a reportagem completa para saber mais detalhes sobre a decisão do STF, quais são as empresas envolvidas e o posicionamento delas a respeito do assunto.

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2025 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.