BRASÍLIA (Reuters) - O governo central, formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, teve déficit primário de 21,108 bilhões de reais em março, segundo pior para o mês da série histórica iniciada em 1997, num reflexo do contínuo descasamento entre receitas e despesas no país.
O dado só não foi pior que o registrado no mesmo mês do ano passado (-24,495 bilhões de reais), numa melhora atribuída pelo governo ao recebimento de dividendos dos bancos públicos em março deste ano e ao empoçamento de despesas -- movimentos que não refletem uma melhora estrutural das contas públicas.
A receita líquida teve um crescimento real de 0,7 por cento em março sobre um ano antes, a 94,408 bilhões de reais, ajudada pelo recebimento de dividendos de 1,1 bilhão de reais do Banco do Brasil (SA:BBAS3) e de 1,8 bilhão de reais da Caixa Econômica Federal. No mesmo período de 2018, foram registrados apenas 497,6 milhões de reais do BB.
Já do lado das despesas, o governo central viu uma queda real de 3,2 por cento sobre março do ano passado, a 115,517 bilhões de reais, principalmente pela diminuição de 4,5 bilhões de reais nas despesas discricionárias.
Esse movimento reflete o elevado nível de empoçamento, causado pela "rigidez alocativa" do orçamento público", apontou o Tesouro. Em março, o empoçamento -- que ocorre quando recursos são liberados para pagamento, mas não são executados pelas pastas na Esplanada por uma série de amarras e vinculações -- chegou a 11,8 bilhões de reais.
Sozinho, o rombo da Previdência foi de 22,597 bilhões de reais em março, enquanto Tesouro e BC apresentaram um resultado positivo de 1,489 bilhão de reais.
No acumulado do primeiro trimestre, o déficit do governo central é de 9,307 bilhões de reais, queda de 31,9 por cento sobre igual período do ano passado.
Mesmo assim, o Tesouro destacou em nota que a melhora advém da redução da despesa primária, uma vez que a receita líquida ficou praticamente estável no período, enquanto no mesmo trimestre de 2018 havia exibido avanço de 7,5 por cento.
Em 12 meses, o déficit primário alcançou 118,6 bilhões de reais, sendo que para 2019 a meta é de um rombo de 139 bilhões de reais.
No seu último relatório de receitas e despesas, o governo já havia apontado a necessidade de um contingenciamento de quase 30 bilhões de reais para assegurar o alvo fiscal deste ano.
"Diante das atuais circunstâncias e sem contar ainda com o bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, repetir o resultado primário do governo central do ano passado (-120,2 bilhões de reais) já seria um enorme ganho", avaliou o Tesouro nesta segunda-feira.
Segundo relatório Prisma Fiscal mais recente, feito pelo Ministério da Economia junto a economistas, a expectativa para o rombo primário deste ano é de 100,456 bilhões de reais.
(Por Marcela Ayres)