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A Aegea arrematou nesta terça-feira, 5, a concessão do Bloco C da Microrregião de Água e Esgoto do Pará (MRAE), composto por 27 municípios, ampliando sua presença no Estado. Sem concorrentes, a empresa ofertou uma outorga fixa de R$ 400.598.055,80, ágio de 0,01% em relação lance mínimo de R$ 400.558.000. O certame, que foi a segunda tentativa de conceder o ativo, ocorreu na sede da B3 (BVMF:B3SA3), em São Paulo.
O projeto de concessão prevê investimentos de R$ 3,6 bilhões para universalização, até 2039, dos serviços de água e esgoto nos 27 municípios do Baixo Amazonas e sudoeste do Estado. Inclui também despesas operacionais de R$ 6 bilhões com a operação do sistema ao longo dos 40 anos de concessão.
Com o novo bloco, a Aegea passa a operar os serviços de saneamento em 126 dos 144 municípios paraenses. A companhia já havia conquistado os lotes A, B e D leiloados em abril deste ano. Na ocasião, o Bloco C não atraiu propostas e precisou ser revisto para aumentar a atratividade. Entre as mudanças, esteve o parcelamento do valor outorga, distribuindo o pagamento ao longo de 20 anos e em parcelas de menor valor durante o período de maior demanda de investimentos da concessão.
Os parâmetros referentes à tarifa social, que alcança até 30% dos domicílios da área da concessão, bem como a política de promoção da modicidade tarifária e incentivo à adesão de usuários, que irá subsidiar usuários mais vulneráveis com recursos oriundos da outorga do Bloco A, foram mantidos.
Universalização
Universalizar os serviços até 2039 nos municípios contemplados no Bloco C não será uma tarefa simples.
O lote possui índices de atendimento de água de 67% e de esgoto de 12,3%, enquanto as perdas de água são de 49,2%.
Para atingir a universalização, as metas previstas no contrato de concessão preveem ampliar a cobertura de água para 99%; reduzir as perdas de água para 25%, até 2033; e aumentar a cobertura de esgoto para 90%, até 2039.
A população da área de concessão do Bloco C é composta por aproximadamente 800 mil habitantes, contemplando municípios como Santarém e Altamira.