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BRASÍLIA (Reuters) - A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços anunciou que iniciou nesta quarta-feira uma investigação para averiguar possível prática de "dumping" em exportações de leite em pó da Argentina e Uruguai.
A investigação foi motivada por uma petição protocolada pela Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil e deve durar de 10 a 18 meses. A Secex pode aplicar medidas antidumping, como sobretaxa na importação dos produtos, caso a investigação comprove a redução desleal de preço.
“A partir da formalização do pleito, fizemos uma análise preliminar dos dados e identificamos que havia elementos para se proceder, de fato, a uma investigação”, disse a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, em nota.
O dumping consiste na venda de produtos abaixo da faixa de preço de referência, chamada de “valor normal”, e é considerada prática desleal pela Organização Mundial do Comércio (OMC) por causar danos à indústria do país importador.
A Secex informou que iniciou o processo investigatório depois de identificar elementos que indicam prática de dumping no período de janeiro a dezembro de 2023, com uma análise de dano de janeiro de 2021 a dezembro de 2023.
(Por Victor Borges)