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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu início a Tomada Pública de Subsídios (TPS) 4 em seu portal, convidando o público a enviar propostas para o projeto de reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde privados até o dia 31 de outubro.
A proposta, que entrou em audiência Pública pela ANS no último dia 7 de outubro, visa colher contribuições para quatro temas principais: reajuste coletivo, fator moderador financeiro, venda on-line e revisão técnica.
A TPS 4 será organizada em seções dedicadas a cada um dos quatro temas, abordando questões como o tamanho ideal para agrupamentos de contratos coletivos para reajuste, diretrizes para cláusulas de reajuste, limites para coparticipação e franquia, obrigatoriedade da venda on-line e critérios para revisão técnica dos planos.
Em nota, o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, afirma que a agência analisará as contribuições recebidas, juntamente com estudos técnicos em andamento, para desenvolver uma proposta normativa. Esta proposta será posteriormente aberta para contribuições públicas antes de sua finalização e publicação.
Rebello defende que os objetivos dessa iniciativa incluem melhorar a sustentabilidade do setor, estabelecer regras claras, aumentar a concorrência, equilibrar a regulação, melhorar a qualidade dos serviços e facilitar o acesso aos planos de saúde.
O diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, ressalta que essas mudanças visam criar um ambiente mais saudável e eficiente para todos os envolvidos, elevando a confiança no sistema de saúde suplementar.
Informações detalhadas e documentos de estudo estarão disponíveis na página da ANS na internet, na seção "Acesso à informação", sob "Participação Social" e "Tomada Pública de Subsídios". Respostas serão aceitas apenas por meio do formulário disponível, mas estudos e dados adicionais podem ser enviados por e-mail para ggrep.dipro@ans.gov.br.