Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O valor médio do Bolsa Família deverá subir para 300 reais a partir de dezembro, disse na terça-feira o presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à emissora SIC TV, afiliada da TV Record em Rondônia, na qual acrescentou que a equipe econômica liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, praticamente já bateu o martelo sobre o novo valor.
Na entrevista, o presidente também disse que o auxílio emergencial, pago aos vulneráveis durante a pandemia de Covid-19, deve ser prorrogado em dois ou três meses e afirmou ainda que Guedes estuda o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e busca uma maneira de compensar o fim do tributo.
"No tocante ao Bolsa Família, tivemos uma inflação durante a pandemia nos produtos da cesta básica em torno de 14% --teve item que subiu até 50%, sabemos disso daí-- e no tocante ao Bolsa Família, a ideia é dar um aumento de 50% a partir de dezembro, para sair de, em média 190 (reais) para 300 reais. É isso que está praticamente acertado aqui", disse o presidente.
"A equipe econômica praticamente já bateu o martelo desse Bolsa Família a partir de dezembro, de 300 reais em média", acrescentou.
Uma fonte da equipe econômica avaliou à Reuters, sob condição de anonimato, que houve um "ruído" com a declaração do presidente e disse que a fala de Bolsonaro não foi um anúncio, mas uma sinalização do que o governo pretende fazer. Garantiu ainda que qualquer aumento do benefício respeitará o teto de gastos.
"Não vai furar o teto, isso é dado. Vamos ver o melhor que dá para ser feito. O programa está em construção", disse a fonte. "Eu acho que não foi anúncio, foi uma fala do presidente da República mostrando a direção do que estamos querendo fazer. Mas ainda temos que terminar o modelo com o (Ministério da) Cidadania."
Uma segunda fonte disse à Reuters que, até agora, a equipe econômica trabalhava com o valor médio de 250 reais para o aumento do benefício, que hoje é, em média 190 reais. A possibilidade de ter de chegar a 300 reais pegou a equipe técnica de surpresa.
A fonte afirma que esse novo aumento não está fora de questão mas, para ficar dentro do teto de gastos, terá que haver uma reacomodação de despesas --incluindo o corte de outros benefícios e subsídios que, até o momento, o presidente não concordou em fazer.
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Na entrevista à SIC TV, Bolsonaro também afirmou que o auxílio emergencial deve ser novamente prorrogado e lembrou que, por se tratar de uma situação de emergência gerada pela pandemia de Covid-19, os gastos com o benefício ficam fora do teto de gastos.
"Na situação de emergência que vivemos, no tocante ao auxílio emergencial, você pode gastar um pouco mais sem se enquadrar no teto isso", disse.
"Já está definido mais duas ou três parcelas, só está faltando esse finalmente aí, de auxílio emergencial de média de 250 reais."
De acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, o governo estuda um decreto para a extensão do auxílio, já que a lei que recriou o benefício previa já a possibilidade de extensão. Uma MP seria então editada para liberar o crédito extraordinário de 12 bilhões de reais para permitir o pagamento de parcelas extras até outubro.
Bolsonaro afirmou ainda que o fim do IPI pode fazer parte de uma proposta de reforma tributária e que o assunto vem sendo estudado por Guedes e sua equipe.
"O Paulo Guedes tem estudado uma maneira de acabar com o IPI. Esse Imposto sobre Produtos Industrializados é muito alto no Brasil, geladeira, fogão, bicicleta. Obviamente com uma compensação de outro lado", afirmou.
Procurados, o Palácio do Planalto e o Ministério da Economia não responderam imediatamente aos pedidos de comentários sobre as falas do presidente.
(Reportagem adicional de Eduardo Simões, Lisandra Paraguassu e Carolina Mandl)