RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia sugeriu ao governo de transição que o mercado de créditos de descarbonização CBios seja supervisionado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e que os títulos tenham uma vinculação com outros mercados de carbono, afirmou nesta quinta-feira o secretário executivo-adjunto da pasta, Emmanuel Sousa.
A ideia teria sido amplamente discutida com o setor, segundo o secretário-executivo.
Atualmente o mercado de CBios é regulado pelo Ministério de Minas e Energia.
"O que se espera é que o próprio Renovabio tenha uma supervisão maior, foi encaminhado (ao governo de transição) que os CBios sejam fiscalizados pela CVM", disse Sousa, durante uma apresentação para apresentar propostas ao novo governo e resultados da atual gestão.
Os CBios são emitidos por produtores de biocombustíveis, como etanol e biodiesel, enquanto as distribuidoras de combustíveis são obrigadas a comprar determinados volumes, em negociações realizadas por meio de plataforma da B3 (BVMF:B3SA3).
O mercado de CBios foi marcado por forte volatilidade neste ano. Após uma alta expressiva, os preços recuaram após o ministério prorrogar prazo para distribuidoras cumprirem suas metas de 2022. Mais recentemente, voltaram a superar 100 reais por unidade, com o mercado considerando que o novo governo terá uma gestão mais voltada para pautas ambientais. Agora giram em torno de 85 reais, novamente.
Um CBio equivale a 1 tonelada de emissões evitadas.
Sousa defendeu que uma vinculação dos CBios com outros mercados de carbono poderia fortalecer a estrutura do programa Renovabio, "dando um caráter estrutural e sustentável ao programa".
Durante sua fala, Sousa defendeu ainda que o governo considere conceder novas áreas do pré-sal sob regime de concessão, e não mais sob Partilha de Produção.
A ideia é defendida pelo setor de petróleo no país, uma vez que o regime de concessão seria mais atrativo para investimentos.
"Na nova fase do pré-sal (a ser explorada) temos risco maior com potencial menor. Precisamos voltar para o regime de concessão", disse Sousa.
(Por Marta Nogueira e Letícia Fucuchima)