Cobrado por parlamentares de Santa Catarina sobre a construção de uma segunda pista no aeroporto de Navegantes (SC), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, voltou a dizer que a obra será feita se a demanda surgir ao longo do tempo. A afirmação foi feita em audiência pública realizada pela Comissão de Infraestrutura do Senado, solicitada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC).
Amin e outros parlamentares eleitos por SC, como o presidente da comissão, Dário Berger (MDB-SC), cobraram o ministro sobre a previsão de construção da segunda pista no aeroporto, cuja operação foi leiloada à iniciativa privada durante a sexta rodada de concessões aeroportuárias.
O contrato não prevê a realização automática do empreendimento, apesar de pressão feita por Santa Catarina para que o edital de concessão obrigasse a realização dessa obra.
A questão parou na Justiça e há inclusive uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) apresentada pelo governo do Estado que questiona os critérios do certame. O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, também participou da audiência no Senado.
Navegantes fez parte do Bloco Sul do certame, que foi arrematado pelo Grupo CCR (SA:CCRO3) em abril. Ao responder aos senadores, Tarcísio afirmou que o governo não pode impor investimentos desnecessários aos investidores.
"Esse foi um dos motivos que resultaram fracassos em outras concessões", disse o ministro. "A grande premissa, e isso tem que dar tranquilidade à população de SC: o nível de serviço vai pautar investimentos. Isso significa que, havendo demanda, a demanda terá que ser atendida pelo concessionário. Com monitoramento de nível de serviço ao longo do tempo, surgiu a demanda da segunda pista, a segunda pista vai acontecer, ela vai ser imposta ao concessionário", afirmou Tarcísio.