Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O plano do governo para o auxílio emergencial é encerrá-lo ao fim deste ano, com retorno ao Bolsa Família como programa de transferência de renda, afirmou nesta quinta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes.
"A resposta hoje, se você perguntar assim, qual o plano para o auxílio emergencial? Remoção gradual... acaba o auxílio emergencial. Que já foi 600, caiu pra 300 e ele acaba, nós voltamos para o Bolsa Família", disse Guedes Ao participar de evento online promovido pela Abras, associação de supermercados.
O ministro frisou que esse é o plano A, já que a percepção é de que o surto de coronavírus está retrocedendo e a economia, reagindo.
Os pagamentos do auxílio emergencial encerram em 31 de dezembro deste ano.
Guedes voltou a dizer que, caso haja uma segunda onda de Covid-19 no país --possibilidade que classificou como baixa--, o auxílio deverá ser mantido e um novo estado de calamidade pública deverá ser decretado, frisando que uma emenda na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo abre caminho para tanto.
Ele repetiu, contudo, que o gasto do governo deverá ser menor num novo enfrentamento à doença, ficando por volta de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), contra cerca de 10% do PIB neste ano.
"Nossa hipótese de trabalho é ir retirando os estímulos, é o que estamos fazendo, era 600 (reais), baixa para 300, depois aterrissa ali na frente ou numa versão do Renda Brasil, de renda básica, ou no próprio Bolsa Família que existia antes", disse.
"Temos as duas possibilidades, é uma escolha política", acrescentou ele, reconhecendo que a classe política tomou a decisão de discutir a eventual estruturação de um novo programa de transferência de renda mais à frente, já que o momento é de eleições municipais.
Guedes afirmou que o eventual programa tem que ser fiscalmente responsável e "evolucionário", termo que tem usado para designar seu caráter de focalizar várias iniciativas que já existem num só auxílio.
"Pode ser que precise de mais debates políticos a respeito", admitiu. "O presidente foi muito claro. Ele disse 'eu não vou tirar do pobre para dar para o paupérrimo'", completou.
A equipe econômica chegou a propor a extinção do abono salarial para incorporação do seu orçamento ao novo Bolsa Família, mas a possibilidade foi publicamente rechaçada por Bolsonaro.
REDUÇÃO PERMANENTE EM IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO
Guedes também sinalizou nesta quinta-feira que a redução do imposto de importação sobre alimentos como reação à alta nos produtos deve ser uma medida permanente.
"Quando a população começou a reclamar de aumentos excessivos no arroz, no óleo de soja, nós estamos examinando. Agimos rápido no arroz e estamos examinando toda pauta de alimentação para eliminar impostos de importação", afirmou ele.
"Nós vamos continuar com os impostos reduzidos porque o nosso objetivo era justamente reduzir as tarifas e ir abrindo a economia brasileira", acrescentou.
Em setembro, o governo decidiu implementar uma cota sem tarifa para compra de 400 mil toneladas de arroz de fora do Mercosul até o final do ano. Atualmente, incidem sobre os países fornecedores de fora do Mercosul as tarifas de 12% sobre o grão beneficiado e de 10% sobre o arroz em casca.
Ele também reforçou avaliação de que a inflação é temporária. Segundo o ministro, quando houver o fim do auxílio emergencial, a alta transitória de preços setoriais impulsionados pela concessão do benefício, como de alimentos e materiais de construção, "deve se acalmar".
PIB 2021
Guedes também estimou nesta manhã que o PIB brasileiro pode subir até 4% no próximo ano e reiterou que a retomada pós-crise o está surpreendendo, citando arrecadação "extraordinária" neste mês.
"Brasil deve voltar a ter crescimento para 3%, 3,5%, pode chegar a 4% ano que vem", afirmou ele.
No mais recente Boletim Focus, elaborado pelo Banco Central com base em consultas a uma centena de economistas, a perspectiva é de alta de 3,31% do PIB no ano que vem. Oficialmente, o Ministério da Economia prevê avanço de 3,2% para a atividade econômica em 2021.