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Reforma Tributária: Sem um acordo, governo engaveta 'nova CPMF'

Economia29.09.2020 07:40
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© Reuters. Sem um acordo, governo engaveta 'nova CPMF'

Não vingou a tentativa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de incluir um novo imposto sobre transações financeiras - nos moldes da antiga CPMF - na proposta de reforma tributária que tramita na Câmara. Em reunião ontem com o presidente Jair Bolsonaro, líderes da base de apoio do governo avisaram que, em ano de eleições municipais, seria impossível "ganhar a narrativa" de criação de um novo tributo, mesmo que o argumento seja financiar a redução dos tributos e encargos que incidem sobre a folha de pagamentos.

O fracasso na negociação de uma proposta que envolvia o apoio do governo para acelerar a reforma tributária em troca do novo tributo lançou dúvidas sobre o futuro da reforma, a ponto de lideranças do governo no Congresso terem reforçado que o "empenho" do governo para aprovar o texto continua.

Além disso, a disputa em torno de proposta que avança na Câmara para que a União repasse R$ 480 bilhões a fundos constitucionais para compensar Estados e municípios na reforma deve atravancar a tramitação. Fontes da área econômica afirmam que o governo não aceita a PEC da Câmara "sacando" esses recursos da União para "compensar" a guerra fiscal dos governos regionais.

Nem o autor da proposta, deputado Baleia Rossi (SA:RSID3) (MDB-SP), nem o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), participaram da reunião com o presidente, o que esvaziou qualquer tentativa de avançar nas negociações. A apresentação do relatório foi transferida para meados de outubro.

Segundo apurou o Estadão, os líderes partidários cobraram na reunião com Bolsonaro a tributação de lucros e dividendos e a redução do Imposto de Renda das empresas. Também deixaram claro que querem uma reforma com simplificação de impostos, e não aumento de carga tributária. Uma liderança que participou da reunião disse que uma "nova CPMF" "morreu", mas não a intenção da reforma, cobrada pelo setor empresarial.

Promessa da equipe econômica para impulsionar a geração de empregos no pós-pandemia, a desoneração da folha de pagamento para as empresas ficou para um segundo momento. "Ainda não houve acordo para a reforma tributária, mas continuaremos trabalhando", disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra admitiu que a reforma tributária precisa de algum tempo para consolidar o que chamou de "preceitos", numa sinalização da falta de apoio para a recriação da nova CPMF.

Já Guedes disse que o governo está "ultimando" a proposta, mas ressaltou que "a política dá o timing". Ele não detalhou qual impasse travou o avanço da reforma tributária, mas sinalizou que a desoneração é o principal ponto em aberto. "Do ponto de vista político, continuamos estudando este capítulo particularmente (desoneração da folha)", afirmou.

O governo argumenta que, para conseguir aliviar os encargos pagos pelas empresas sobre a folha, precisaria compensar uma perda de arrecadação superior a R$ 100 bilhões.

Incidência

A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde - a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação. Em 2015, o governo, então sob comando da presidente Dilma Rousseff, chegou a propor a volta do tributo, mas isso acabou não acontecendo.

A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, já disse que o novo imposto sobre transações - que o governo tem tentado desvincular da antiga CPMF - não incidiria somente sobre transações digitais, mas sobre "todas as transações da economia". Guedes quer fazer um novo tributo com base mais ampla que a CPMF e alíquota de 0,2%, cobrada tanto na entrada como na saída dos recursos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já declarou abertamente ser contra a criação do novo imposto. Nos últimos dias, lideranças têm buscado Maia na tentativa de abrir caminho para que a proposta seja ao menos discutida e pautada no Parlamento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Comentários (29)
Luciano Machado
Luciano Machado 30.09.2020 19:59
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Maia deve ajudar antes de sair ele e economista w sabe que não tem outro imposto melhor pela simplicidade impossibilidade de sonegação todos pagam mais com aumento da arrecadação o governo vai aumentar a ajuda aos mais pobres e permitir desonrar a folha abrindo caminha para contratações.
Guilherme Da Silva De Paula
Guilherme Da Silva De Paula 29.09.2020 18:51
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Esse fla x flu tá foda, ninguém vem com visão técnica. Só ofensa e ofensa, serio é só isso que tem a dizer!!
Juliano Antunes
Juliano Antunes 29.09.2020 11:16
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Com a taxa de juros negativa não tem espaço para uma CPMF
junior joe
junior joe 29.09.2020 9:56
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Guedes... já deu em.. pode renunciar
junior joe
junior joe 29.09.2020 9:56
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Sai da Guedes.. faz favor
junior joe
junior joe 29.09.2020 9:56
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Esses Guedes é escroto
Luiz Eismann
Luiz Eismann 29.09.2020 9:49
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É inacreditável que o mais sensato é o "PandeMaia": "NÃO ao aumento da carga tributária".
Juliano Antunes
Juliano Antunes 29.09.2020 9:49
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Quem vai pagar o Auxilio Emergencial?. Adivinhe.
Luiz Eismann
Luiz Eismann 29.09.2020 9:49
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O combate implacável à CORRUPÇÃO PAGARIA A CONTA . . . O "bolsopetismo" com ARAS&STF só vai afundar o país.
Julimar Pieri
Julimar Pieri 29.09.2020 9:47
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Bolsonaro 2022 para o choro da esquerda derrotada e da mídia podre e corrompida
Luiz Eismann
Luiz Eismann 29.09.2020 9:44
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CPMF NUNCA MAIS ! A dupla "Bolsopetista e Chicago Boy" são dois estagiários bipolares . . .
Jefferson Aguiar
Jefferson Aguiar 29.09.2020 9:42
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Ainda faltam 2 anos para as próximas eleições Gerais. E a campanha eleitoral vai continuar até lá. Quanto mais perto tiver, mais tenso o mercado vai ficar.
Marcelo Oliveira
Marcelo Oliveira 29.09.2020 9:26
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Maia não deve se curvar a esse governo bipolar, daqui dias eles tenta implacar de novo CPMF, a renda Brasil Presidente disse que não iria tocar mais no assunto, fez ao contrario. Governo sem rumo e sem direção. Cortar custos nem comenta eles
Ederaldo Semioni
Ederaldo Semioni 29.09.2020 9:23
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Desgoverno sem criatividade nenhuma,,, inércia total,, fecha a porta e apaga luz,,,, bando de fracassados,,,
Luis Silva Silva
Luis Silva Silva 29.09.2020 9:19
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Resumindo para diminuir a carga tributária que as empresas pagam o governo vai compensar a perda deste dinheiro no lombo do Trabalhador este governo só melhora para a Elite
Marcelo Oliveira
Marcelo Oliveira 29.09.2020 9:19
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Nada de cortar gastos, reforma tributaria ao funcionalismo publico nao atinge os maiores salarios.
Jonas K Nonaka Nonaka
Jonas K Nonaka Nonaka 29.09.2020 9:19
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Em contrapartida tem a criação de mais empregos e é o que grande parcela da população está precisando. Olhe os dois lados da moeda.
Gutemberg Carvalho
Gutemberg Carvalho 29.09.2020 9:12
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CPMF NÃO ! NUNCA MAIS
Gutemberg Carvalho
Gutemberg Carvalho 29.09.2020 9:11
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COMF NÃO ! NUNCA MAIS.
Mn nov
Mn nov 29.09.2020 9:10
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Mais uma vez, Nhonhô e sua turma botando o Bozoloide nos eixos. Que tal agora incluir, na piada que enviaram da reforma administrativa, o corte nas mordomias do executivo, legislativo, judiciário e corte da mamata dos milhares de cargos comissionados usados no troca troca de favores e corrupção.
Fausto Junior DePaschoal
Fausto Junior DePaschoal 29.09.2020 9:10
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Kkkk, nunca que isso vai acontecer, quem tem que pagar a conta da festa, é o povo!!!!
Marcelo Oliveira
Marcelo Oliveira 29.09.2020 9:10
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Maia sempre colocando Bolsomiliciano no Bolso! Presidente bipolar, daqui 15 dias ele volta com esse assunto. Novo bolsa familia fez um video dizendo que era midia inventando, duas semanas depois vai numa coletiva (ninguem pode questionar o estagiario de ditador em entrevista).
Seidy Nakai
Seidy Nakai 29.09.2020 9:10
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hoje é o dia de cair devido a nova onda de corona vírus e também devido ao primeiro debate dos candidatos a presidente dos EUA e assim.isso que ainda o Boso e o Guedes não abriram a boca
Rodrigo Santana Santos
Rodrigo Santana Santos 29.09.2020 9:10
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Opera vendido então
Seidy Nakai
Seidy Nakai 29.09.2020 9:10
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Boso e Guedes estão inventado imposto para operar vendido!
Seidy Nakai
Seidy Nakai 29.09.2020 9:03
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hoje é bem provável que a Bolsa cai devido aos EUA hoje estar em correção kkkk Brasil um país de todos e tudo kkkk
Seidy Nakai
Seidy Nakai 29.09.2020 8:53
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fazem só bagunça com esses projetos, já chega o que causaram no país ontem!
Ricardo Goncalves
Ricardo Goncalves 29.09.2020 8:53
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Tornar o Estado mais eficiente ninguém quer.
DOUGLAS FERNANDES
DOUGLAS FERNANDES 29.09.2020 8:47
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O assunto retorna após as eleições, mas até lá os investidores “respiram” mais aliviados! 🙏🏻
Miguel Rosa
Miguel Rosa 29.09.2020 8:46
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Que bom, embora isso só evite um problema e não resolva os outros, pois há 300 bi de isenção fiscal para grandes empresas e uma carga enorme de impostos sobre a classe média e baixa enquanto a classe alta não paga imposto de acordo com suas posses!
Warley Araujo
Warley Araujo 29.09.2020 8:46
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Este comentário já foi salvo nos seus Itens salvos
privatização urgente desses cabides de empregos da máquina pública
Carlos Silva
Carlos Silva 29.09.2020 8:46
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O que tem haver o fut com as calças... Acha mesmo que vendendo algo vai resolver o problema? E detalhe empresas que só ano passado deram mais de 100 bi de lucro para o governo e mais de 500 bi de impostos;;; Imagina sem elas! A vaca já teria ido para o brejo....
Luiz Eismann
Luiz Eismann 29.09.2020 8:46
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Privatização e terceirização são sempre focos de corrupção com favorecimento de "amigos do alheio" e banqueiros quadrilheiros.
Luiz Eismann
Luiz Eismann 29.09.2020 8:46
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Um bom exemplo é o "sinistro" imposto Paul Chicago.
Moretti A Suehara
Moretti A Suehara 29.09.2020 8:42
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Moretti A Suehara
Moretti A Suehara 29.09.2020 8:42
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Ufa.... teremos alguns meses lra retomar esse assunto. Alguém tem que pagar o rombo da divida pública.
Luis Silva Silva
Luis Silva Silva 29.09.2020 8:42
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Quem acha que vai pagar a grande massa de Trabalhadores os escravos modernos
 
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