Por Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - O diretor de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, João Manoel de Mello, afirmou nesta quinta-feira que o BC está extremamente vigilante quanto a possíveis efeitos anticoncorrenciais relacionados à bandeira de cartões Elo e ao auxílio emergencial.
Caixa Econômica Federal e Elo definiram que Cielo (SA:CIEL3) e GetNet são as empresas de maquininhas de cartão que inicialmente aceitam o pagamento de compras por meio do Caixa Tem, aplicativo do auxílio emergencial pago pelo governo de 600 reais. A Rede aceitará a partir do dia 8 deste mês e, do dia 10 em diante, a possibilidade será aberta às demais credenciadoras.
As três primeiras empresas são controladas por grandes bancos: a Cielo pelo Banco do Brasil (SA:BBAS3) e Bradesco (SA:BBDC4), a GetNet pelo Santander (SA:SANB11), e a Rede pelo Itaú.
"É importante lembrar que nós estamos num momento de pandemia e isolamento social, algumas medidas são tomadas inclusive para evitar aglomerações e por isso a urgência de colocar meio de pagamento para distribuição do benefício que evite aglomerações", afirmou Mello.
"Dito isso, estamos extremamente vigilantes e o mais rapidamente esse arranjo de pagamento dará acesso o mais simétrico possível a todos os credenciadores de estabelecimentos comerciais", acrescentou.
O diretor disse ainda que o BC já agiu em relação ao tema ao editar a circular 4020, que toma previdências exigindo a simetria competitiva no caso.
"Enquanto ela não vier, (a circular) estabelece limites de preços nos três elos da cadeia", afirmou.
A Elo, por sua vez, informou que não houve definição por parte da empresa ou da Caixa que as credenciadoras seriam somente Cielo, GetNet e Rede, mas que estas foram as empresas a apresentar soluções que cumpriam os pré-requisitos necessários em termos tecnológicos, de prazo para implementação e que podiam ser estendidos às demais empresas.
"Assim, elas puderam habilitar sua plataforma para integrar a primeira fase de execução do projeto. A Elo reitera que a solução que será implementada a partir de 10/06 também é aberta a todas as credenciadoras", disse.
A Elo destacou ainda que o amplo acesso a credenciadoras era não só desejável, como uma premissa central do desenho buscado.
Dentre as credenciadoras que não têm bancos como sócios, estão nomes como Stone e PagSeguro (NYSE:PAGS).