Por Eduardo Simões e Gabriel Araujo
SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal pode editar uma medida provisória para assegurar a liberação de recursos para as cidades atingidas pelas fortes chuvas no litoral paulista no fim de semana, disse nesta quarta-feira o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
O rastro de destruição deixou 48 mortes, segundo o mais recente boletim do governo do Estado de São Paulo publicado no início desta noite, número que não sofreu alteração ante a atualização anterior do começo da tarde.
Além disso, há desaparecidos, com informações oficiais divulgadas mais cedo apontando para ao menos 38.
Em entrevista à CNN Brasil, Góes anunciou a liberação de 7 milhões de reais para o município de São Sebastião, o mais atingido pelos temporais e onde 47 pessoas morreram, e afirmou que a pasta estuda os pedidos por recursos de outras cidades, com uma decisão esperada para os próximos dias.
"Se houver necessidade de mais recursos públicos, será emitida uma medida provisória, uma vez que desde domingo essa autorização já foi dada", disse Góes.
O governo do Estado de São Paulo também havia liberado 7 milhões de reais para as cidades atingidas. Além disso, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decretou estado de calamidade pública por 180 dias nas cidades de Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Bertioga, além de luto oficial de três dias no Estado e transferência temporária de seu gabinete para São Sebastião.
Equipes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar de São Paulo trabalham no resgate às vítimas ao lado de tropas das Forças Armadas, além de também atuarem conjuntamente nos esforços de desobstrução de vias e rodovias atingidas por deslizamentos de terra e quedas de barreira.
A Marinha informou que na quinta-feira chegará a São Sebastião o Navio Aeródromo Multipropósito Atlântico, que estará equipado com seis helicópteros, entre outros equipamentos, e contará ainda com um hospital de campanha equipado com UTI completa, uma disponibilidade de mais de 200 leitos hospitalares. A embarcação levará também 180 fuzileiros navais para a região.
Em entrevista à GloboNews, o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que foi montado um centro de gerenciamento de crise no Porto de Santos, que servirá como ponto de partida para ações de resgate e auxílio aos sobreviventes.
França disse que o governo federal já colocou 60 milhões de reais em apoio às vítimas nos últimos três dias.
O litoral norte paulista registrou no Carnaval, de acordo com o governo do Estado, o maior volume de chuvas em 24 horas da história do Brasil, desde que as medições foram iniciadas, mais de 630 milímetros.
Em todo o Estado, as chuvas deixaram mais de 1.730 desalojados e 1.799 desabrigados, informou o governo.
REMOÇÃO COMPULSÓRIA
Segundo informações do governo de São Paulo, a Sabesp (BVMF:SBSP3), estatal responsável pelo saneamento básico e abastecimento de água, restabeleceu 100% dos serviços de água na região nesta quarta. Além disso, a EDP (BVMF:ENBR3), distribuidora de energia que atua nas cidades de São Sebastião e Caraguatuba, disse mais cedo que 99% do abastecimento foi normalizado.
"Parte das interrupções de energia foram solicitadas pela Defesa Civil para garantir a segurança da população em áreas de risco, uma vez que ainda há locais com dificuldade de acesso pelas equipes como os bairros Barra do Sahy e Juquehy. No entanto, tão logo haja um ambiente seguro e a autorização da Defesa Civil, as equipes da EDP estão prontas para realizar a energização destas áreas", disse a distribuidora.
A ISA Cteep reportou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o comprometimento da estrutura de uma torre da linha de transmissão São Sebastião–Bertioga, com a necessidade de realização de obras emergenciais, mas que não implicará em interrupção do fornecimento de energia aos consumidores, segundo informações consolidadas da agência reguladora.
As equipes da defesa civil trabalham ainda na retirada de pessoas que seguem em áreas de risco e o governo de São Paulo obteve uma liminar na Justiça que permite as autoridades retirarem à força pessoas que se recusam a deixar essas regiões, onde novos desabamentos podem ocorrer.
Tarcísio, no entanto, disse que a autorização judicial será usada somente em último caso e que equipes de assistência social atuam no convencimento de moradores que se recusam a deixar essas regiões.
"Obrigar é muito complicado, então, vamos vir com assistência social tentando convencer a pessoa a sair. Ontem, na Barra do Sahy uma senhora me pediu ajuda porque o pai não queria sair da casa, que está com muito risco de cair. Estamos lá tentando convencer o pai a sair. Por isso, vamos usar todos os argumentos, mostrar o risco, acolher, proteger o patrimônio e, em último caso, a gente vai fazer a remoção compulsória", disse o governador a jornalistas.
A rodovia Mogi-Bertioga tem uma interdição total por rompimento de tubulação próximo da cidade de Biritiba Mirim, enquanto cerca de duas dezenas de pontos estão parcialmente bloqueados nas vias Rio-Santos, Oswaldo Cruz e Mogi-Bertioga, segundo o governo do Estado.
O governador ainda fez nesta quarta-feira um sobrevoo no litoral norte do Estado junto com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para avaliar as áreas afetadas.
"Devemos trabalhar juntos para darmos uma resposta efetiva à população e na recuperação da vegetação e da infraestrutura afetada por esses deslizamentos", afirmou Tarcísio segundo nota do governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi na segunda-feira à região e prometeu apoio do governo federal e parceria com os governos estadual e municipal na reconstrução das áreas atingidas e na construção de moradias para pessoas que moravam em áreas de risco e perderam suas casas.
(Reportagem adicional de Letícia Fucuchima e André Romani)