RIO DE JANEIRO (Reuters) - A empresa de energia Eneva informou nesta terça-feira que apresentará uma proposta ajustada para adequação das obrigações de fornecimento de energia de Parnaíba II nos próximos dias, depois que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou proposta da companhia.
"A Eneva considera que os parâmetros indicados pela Aneel se aproximam às condições mínimas necessárias à manutenção da viabilidade econômica do projeto", disse a empresa em comunicado.
Os termos e condições propostos pela Aneel compreendem a conclusão das obras de Parnaíba II até dezembro de 2014 e postergação dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs) para 1o de julho de 2016, ou antes disso, na data de autorização para operação comercial da Usina.
A Aneel também propôs penalidade de 310 milhões de reais, paga parceladamente por meio da redução da receita fixa anual da usina pelo prazo dos CCEARs e a renovação da garantia de fiel cumprimento no valor de 60 milhões de reais até julho de 2016, informou a Eneva.
"Adicionalmente, acompanhia deverá promover o fechamento do ciclo das quatro turbinas a gás da Usina Termelétrica Parnaíba I em até cinco anos, sujeito a certas condições precedentes, dentre as quais a venda da energia no mercado regulado e a obtenção de financiamento de longo prazo", disse a empresa no comunicado.
A ratificação de um acordo final com a Aneel considera uma evolução satisfatória das discussões comerciais com a Parnaíba Gás Natural (PGN) nos próximos dias, acrescentou a Eneva.
As duas empresas trabalham para otimizar a produção de gás natural frente ao atual cenário de alto despacho termelétrico no Brasil, disse a companhia. Isso inclui, segundo a Eneva, o gerenciamento dos poços existentes, a perfuração de poços adicionais e a aceleração da produção em novas áreas já aprovadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para produção comercial.
(Por Juliana Schincariol; Edição de Luciana Bruno)