BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal não vai aumentar neste ano a carga tributária da indústria de bebidas frias, categoria que entre outros produtos inclui cervejas e refrigerantes, afirmou nesta terça-feira o presidente de uma das associações que representam fabricantes do setor.
Segundo o presidente da entidade que reúne fabricantes de refrigerantes, Afrebras, Fernando Rodrigues, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que o governo não aumentará a carga tributária de bebidas frias em 2014. "Não existe aumento. Não tem correção nenhuma", disse.
Representantes do setor se reuniram com Mantega mais cedo e, conforme relato de Rodrigues a jornalistas, uma comissão liderada pela Fazenda vai propor um novo modelo de tributação para o setor de bebidas frias a ser apresentado no início de 2015. Além de cerveja e refrigerante o setor envolve energéticos, isotônicos e refrescos.
Em agosto, o próprio Mantega havia dito a jornalistas que o governo federal ainda não tinha desistido de aumentar tributos federais sobre a indústria de bebidas frias, que tem entre os expoentes a Ambev.
Em abril, a Receita Federal chegou a anunciar reajuste do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins para tabela de preços de bebidas frias, medida destinada a gerar receita adicional de 1,5 bilhão de reais. Na época, o órgão calculou que o reajuste provocaria alta de 2,25 por cento nos preços ao consumidor.
PEQUENO AJUSTE
Rodrigues, porém, afirmou que haverá pequeno ajuste na tabela de tributação de bebidas frias, mas essa revisão será de no máximo 2 por cento. "Isso já estava previsto desde o ano passado, o impacto é menor", ressaltou.
Segundo ele, os grandes fabricantes se anteciparam a essa revisão da tabela e fizeram aumentos de preços anteriormente, sem impactos no restante deste ano. Esse ajuste na tabela deve ocorrer em outubro, disse ele.
Governo federal e fabricantes de bebidas estão negociando em torno de aumento da carga tributária desde o primeiro semestre deste ano, mas sem decisão efetiva. Em maio, o governo chegou a anunciar alta de impostos que incidem sobre o setor, mas a ameaça dos fabricantes de que a alta seria repassada ao consumidor às vésperas da Copa do Mundo e em meio à inflação alta fez a área econômica recuar.
A decisão de não aumentar a carga de tributária do setor de bebidas frias ocorre perto da eleição presidencial e em meio a um esforço do governo federal de se aproximar do setor privado e reativar a economia.
Na semana passada, Mantega anunciou expansão do programa de habitação popular Minha Casa Minha Vida e a ampliação do programa Reintegra, de estímulo às exportações.
(Por Nestor Rabello)