Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro; defesa irá recorrer
BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desativou seu perfil na rede social X, informou a corte nesta sexta-feira, em meio a um longo embate entre o magistrado e a empresa de rede social do bilionário Elon Musk.
A página do perfil até então usado por Moraes na plataforma exibia nesta sexta uma mensagem dizendo que a conta “não existe”.
“O ministro Alexandre de Moraes desativou a conta do X. Já não utilizava desde janeiro de 2024”, afirmou o STF em nota.
Na quinta-feira, Moraes determinou que o X pague uma multa de R$8,1 milhões por descumprir uma ordem do STF que solicitava dados cadastrais de uma conta associada ao blogueiro Allan dos Santos na plataforma.
Considerado foragido pela Justiça brasileira, Santos é investigado pela divulgação de informações falsas e está atualmente proibido de usar redes sociais no Brasil.
O blogueiro bolsonarista, que mora atualmente nos Estados Unidos, no entanto, vinha criando diferentes perfis no X para burlar a proibição.
De acordo com a decisão de Moraes, o STF ordenou em julho do ano passado o bloqueio de uma das contas e entrega de dados cadastrais do titular, mas o X disse à corte que não possuía as informações cadastrais do criador do perfil.
O tribunal então estabeleceu uma multa diária, que chegou a R$8,1 milhões em outubro. Segundo a decisão, o X informou que irá pagar o valor total assim que fosse determinada a conta de depósito dos recursos, o que foi feito agora pelo STF.
No ano passado, a rede social foi bloqueada por mais de um mês no Brasil por ordem de Moraes como desdobramento de não cumprir determinação de ter um representante legal no país, diante de sucessivos descumprimentos de ordens judiciais de bloqueio de contas e retirada de páginas consideradas disseminadoras de fake news.
Na época, Musk denunciou as decisões do ministro do STF como censura, mas o X posteriormente atendeu às exigências do tribunal, incluindo o bloqueio de algumas contas, para retomar seus serviços no Brasil.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)