Por Maria Carolina Marcello e Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - A comissão especial do impeachment aprovou o parecer favorável à abertura do processo contra a presidente Dilma Rousseff por 38 votos a 27, resultado comemorado pela oposição mas que não desagradou de todo os governistas por não chegar a dois terços de deputados a favor do impedimento.
Obtido após quase 10 horas de debates acalorados, interrupções, bate-bocas e discursos carregados, o placar pode servir como uma amostra do que pode ocorrer no plenário da Câmara no próximo domingo, quando os deputados decidem se acolhem a denúncia contra a chefe do Executivo. O processo só pode ser aberto se obtiver o voto favorável de 342 deputados, o equivalente a dois terços dos 513.
Ainda que tenha servido de termômetro para medir os efeitos das articulações nas últimas semanas, o resultado da comissão não representa fielmente o comportamento do plenário, composto por significativo número de parlamentares com posição indefinida em relação ao impeachment. Além disso, resta uma semana de negociações e podem surgir fatos novos no cenário político com força para motivar os votos dos indecisos.
Nesta segunda, governistas comemoraram o placar por ele indicar que nem na comissão foi alcançado o quórum de dois terços favoráveis à admissibilidade da denúncia contra Dilma. A oposição, por sua vez, disse nunca ter trabalhado com a expectativa de obter tal proporção na comissão.
"Se projetarmos a diferença da comissão para o plenário, eles não atingiram os 300 e poucos votos que eles precisam. Portanto, foi dentro do previsto”, disse o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que já chegou a presidir a Câmara e também já liderou a bancada do governo.
Para o deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, o placar da comissão foi uma “aparente vitória” da oposição.
Já o vice-presidente da comissão e atuante deputado da oposição Carlos Sampaio (PSDB-SP), ponderou que o resultado desta segunda é apenas o início do trâmite e que a vitória ocorrerá no domingo. Na mesma linha, Mendonça Filho (DEM-PE) disse que a diferença no placar superou as expectativas.
“A margem no plenário será ainda maior, nunca trabalhamos com essa hipótese de ter os dois terços na comissão, porque ela é formada pela indicação de líderes, que são sujeitos à subordinação ao governo federal”, disse Mendonça.
Segundo uma fonte do governo que não quis se identificar, o Planalto esperava 29 votos contrários ao parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
ALAMBRADO
As diferenças até na avaliação do resultado da votação entre governo e oposição --tanto um como outro reivindicam que o placar foi positivo para o seu lado-- refletem o clima de divisão que impera no Congresso, cujo gramado amanheceu divido em toda a sua extensão por cercas e alambrados, organizados de forma a separar manifestantes contra e a favor do impeachment e evitar confrontos diretos nos próximos dias.
Nesse ambiente, alguns partidos assumiram postura abertamente contra o impeachment, caso do PT, PCdoB, e PDT. Outras bancadas, como o PSD, apresentaram-se divididas. O PMDB, maior bancada da Casa, liberou seus deputados para a votação desta segunda, e deve definir que postura assumirá na votação de domingo em reunião no decorrer desta semana.
“Nós aqui não emitiremos nenhuma orientação”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), também ao encaminhar os votos de sua bancada. “Os deputados do PMDB estarão livres para votar de acordo com sua consciência. Nesta semana a bancada se reunirá e iremos efetivamente aferir a posição majoritária com relação a esse tema.”
Partidos como o PSDB, DEM e PRB posicionaram-se categoricamente a favor do impeachment.
“O PSDB vota pelo impeachmet porque entende que o Brasil não merece ser governado por uma por uma presidente que cometeu crime de responsabilidade de forma consciente”, declarou o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA).
VAZOU
Além da típica animosidade que tem permeado as reuniões da comissão, o clima ficou especialmente tumultuado quando governistas acusaram o vice-presidente Michel Temer de articular, aliado ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para destituir Dilma.
O vice-líder do governo, Sílvio Costa (PtdoB-PE), causou furor ao tentar reproduzir áudio divulgado por engano em que o vice-presidente Michel Temer fala como se o impeachment contra Dilma já tivesse sido aprovado pela Câmara.[nL2N17E1QM]
O deputado petista Paulo Teixeira (SP), também comentou o áudio e afirmou que hoje “há um processo grave de conspiração de quem deveria respeito à titular do cargo”.
Pouco depois da votação, Cunha disse que não havia surpresa no resultado e reafirmou que a discussão do parecer no plenário da Casa deve ser iniciada na sexta-feira, enquanto a votação em si deverá ocorrer no domingo.
ÚLTIMA OPORTUNIDADE
Ainda no início da reunião da comissão nesta segunda, o relator, Jovair Arantes, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, tiveram a última oportunidade de expor seus argumentos e convencer os integrantes da comissão.
Cardozo disse considerar “um absurdo” que, “num país historicamente marcado por uma corrupção estrutural”, uma presidente legitimamente eleita seja afastada por uma questão contábil que era aceita pelos tribunais. O advogado-geral chegou a afirmar que se consumado, o impedimento de Dilma deverá ser chamado de “golpe de abril de 2016”.
O relator, por sua vez, voltou a dizer que há indícios suficientes para autorizar a abertura do processo e utilizou-se de termos como “autoritário” e “arrogante” para referir-se ao governo.
Jovair afirmou que neste momento não há qualquer condenação e que a tarefa dos deputados é analisar se há motivos jurídicos para acatar a admissibilidade do processo, mas Cardozo lembrou que se o mesmo for instaurado no Senado isso já implica no afastamento temporário de Dilma.
(Reportagem adicional de Cesar Bianconi e Lisandra Paraguassu)