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Câmara aprova com folga impeachment contra Dilma e processo vai ao Senado

Publicado 18.04.2016, 02:40
© Reuters. Presidente Dilma Rousseff chega para cerimônia no Palácio do Planalto

Por Maria Carolina Marcello, Leonardo Goy e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA, 18 Abr (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou com folga a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, na noite do domingo, num resultado que mostra a fragilidade política a que chegou o governo, tornando praticamente irreversível o afastamento da presidente.

Os 367 votos favoráveis ao impeachment refletem o êxito das negociações conduzidas pelo vice-presidente Michel Temer com partidos que integravam a base do governo até há poucos dias, o poder do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a determinação da oposição, tudo isso impulsionado pela opinião pública majoritariamente contrária a Dilma.

Eram necessários 342 deputados para que a denúncia contra Dilma fosse admitida, de modo que houve uma folga de 25 votos pelo impeachment. Do lado do governo, foram apenas 137 votos contra o impedimento, além de sete abstenções.

Já antes do início da votação, os governistas admitiam ser "muito difícil" barrar o impeachment na Câmara, mas evitaram começar o jogo com um clima de “já perdeu”, procurando mostrar esperança num placar apertado.

Mas a derrota foi se delineando, à medida em que os votos começaram a não corresponder aos listados na planilha construída após as articulações que envolveram diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva --chegaram a calcular que teriam cerca de 180 votos.

Enquanto parlamentares da oposição comemoravam como um gol cada “sim” declarado, governistas faziam contas e comparavam suas projeções, que iam se distanciando da realidade, em parte por conta de “traições” , votos tidos como certos que acabaram não se confirmando, caso dos deputados Giacobo (PR-PR) e Carlos Bezerra (PMDB-MT).

As deputadas peemedebistas Magda Moffato (GO) e Jéssica Sales (AC), que entraram na conta do governo como indecisas, votaram a favor do impeachment, em exemplos do efeito manada que o Planalto temia na votação. Integrantes do PDT, partido que tinha fechado questão para ficar do lado do governo, também engrossaram o coro do “sim”.

Um dos casos mais emblemáticos foi o do ex-ministro Mauro Lopes (PMDB-MG). Sua nomeação para a Secretaria de Aviação Civil, no mês passado, serviu de estopim para a antecipação do PMDB da coalizão governista. No domingo, após ser desonerado para participar da votação, votou contra Dilma.

No final, quem acertou o placar foram os favoráveis ao impeachment, que também antes da votação falavam que teriam entre 360 e 370 votos.

DISPUTA NO SENADO

A avaliação geral é que, uma vez aprovado pela Câmara, é muito difícil que o governo consiga segurar o impeachment no Senado.

"A Câmara dos Deputados ofereceu hoje ao país a chance real de mudar... é preciso manter a mobilização nacional para que o Senado também ouça o clamor das ruas", disse no Twitter Moreira Franco, presidente da Fundação Ulysses Guimarães, vinculada ao PMDB, e um dos principais aliados de Michel Temer.

O presidente interino do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse a jornalistas que "em 15 dias provavelmente, ou até menos, será votada a admissibilidade (do pedido de impeachment), o procedimento que afasta automaticamente a presidente do governo e o vice-presidente Michel Temer assume interinamente".

Já o ministro Jaques Wagner, do Gabinete Pessoal da presidente, criticou a Câmara e disse confiar no Senado para impedir o afastamento de Dilma.

"Foi um retrocesso a instauração de processo de impeachment contra a presidente da República, eleita por 54 milhões de votos e sem nenhum processo e crime de responsabilidade", disse Wagner, em declaração distribuída por sua assessoria. "Confiamos nos senadores e esperamos que seja dada maior possibilidade para que ela apresente sua defesa, e que lhe seja aplicada justiça."

O ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União (AGU), disse que o governo estuda novas ações no Supremo Tribunal Federal (STF), dessa vez para discutir “a falta de justa causa” para o impeachment, o que será decidido no “momento oportuno”.

Os senadores poderão rejeitar e arquivar o caso ou autorizar a instalação do processo, cenário que implicaria no afastamento de Dilma do cargo por até 180 dias, período em que Temer assumiria a Presidência da República interinamente.

Se o processo chegar a ser julgado pelo Senado e Dilma for condenada, ela será a primeira presidente no Brasil a perder o cargo desde o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-CE), defendeu a necessidade de estabelecer uma estratégia contra o impeachment no Senado, mas não se mostrou otimista.

“O que deu errado já vem dando errado há muito tempo. Difícil consertar um problema que já está acontecendo há muito tempo."

O processo de impeachment ocorre em meio à grave crise econômica e política, aumento do desemprego, inflação elevada e desequilíbrio das contas públicas, além da baixa popularidade da presidente Dilma.

Durante o dia, uma série de manifestações contra e a favor do governo Dilma tomaram as ruas do país. Em Brasília, um muro de mais de 1 quilômetro de extensão no meio da Esplanada dos Ministérios para evitar confronto entre os manifestantes era um retrato da divisão do Brasil também nas ruas, não apenas no Congresso.

© Reuters. Presidente Dilma Rousseff chega para cerimônia no Palácio do Planalto

(Edição de Alexandre Caverni)

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