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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), responsabilizou os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo descumprimento das medidas cautelares que levaram à prisão domiciliar do ex-presidente.
A decisão diz que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apagou um vídeo que mostrava a participação de Bolsonaro em ato contra a Corte, com o objetivo de esconder a infração das restrições impostas.
O vídeo postado e excluído por Flávio no domingo (3.ago) mostrava o ex-presidente falando a manifestantes em Copacabana, no Rio, por telefone, apesar da proibição de Bolsonaro de participar de atos públicos.
Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro usou seus filhos e apoiadores para burlar as medidas. O ministro disse que eles usaram “material pré-fabricado” para postagens que instigavam ataques ao STF.
“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio, que, repita-se, o próprio filho do réu, o Senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal“, disse.
Bolsonaro está proibido de usar as redes sociais como parte das medidas cautelares impostas por Moraes. A restrição foi determinada após operação da PF (Polícia Federal), em 18 de julho.
O ministro afirma que a proibição das redes, seja diretamente ou por meio de terceiros, não pode ser burlada com subterfúgios ou “milícias digitais”.
Por isso, o uso foi considerado como uma forma de espalhar desinformação e de “manter o modus operandi de ações ilícitas já investigadas”.
Em razão do descumprimento, Moraes endureceu: proibiu o uso de celular, gravação de imagens e restringiu visitas ao ex-presidente –exceto advogados e pessoas autorizadas.
O VÍDEO
Flávio Bolsonaro colocou o pai no viva-voz durante um ato realizado no domingo (3.ago), na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Ao anunciar a participação de Bolsonaro por telefone, Flávio agradeceu a presença do público: “Quero agradecer a cada um que veio aqui hoje e ficou até esse momento embaixo desse sol. Eu sei que é cansativo, mas, para retribuir, vocês vão ouvir um ‘boa tarde’ do melhor presidente da história desse Brasil, que está na linha comigo agora”.
Durante a ligação, Bolsonaro declarou: “Obrigado a todos. É pela nossa liberdade. Pelo nosso Brasil. Sempre estaremos juntos”.
Assista (3min3s):