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Gilmar Mendes será relator de habeas corpus coletivo que pode favorecer Lula

Publicado 19.03.2018, 16:10
© Reuters.  Gilmar Mendes será relator de habeas corpus coletivo que pode favorecer Lula
IBOV
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Investing.com - O sorteio do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para ser o relator do habeas corpus coletivo contra a prisão de condenados em segunda instância acendeu uma luz de preocupação no mercado. O temor é que Mendes profira uma decisão que acabe favorecendo o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, impedindo sua prisão a abrindo a possibilidade de ser candidato à presidente nas eleições de outubro.

Diante dessa possibilidade, e em um dia negativo nos mercados internacionais, o Ibovespa opera em queda de 1,08% aos 83.967,36 pontos.

A ação foi assinada por dez advogados que fazem parte da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE), e tem como objetivo beneficiar todos os que estão presos e os que podem receber ordem de prisão apenas com a decisão em segunda instância, na pendência de julgamentos de recursos nos tribunais superiores.

O ministro já manifestou diversas vezes, e publicamente, que os tribunais estão fazendo um julgamento equivocado do entendimento do STF, que autoriza que a pessoa seja presa após a condenação em segunda instância, mas não determina que essa seja a medida padrão. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 4ª região, onde corre o processo de Lula, adota o entendimento de decretar prisão após o julgamento encerrado na segunda instância.

Condenado no julgamento do recurso da sentença no TRF4, Lula ainda tem direito a um último recurso no tribunal, que deve ser pautado ainda nesta semana. Terminada a apreciação, e caso o pedido não seja acolhido, o ex-presidente poderia ser preso.

Mesmo com poucas chances de disputar as eleições, Lula lidera todas as pesquisas de intenção de votos, derrotando todos os eventuais candidatos nas simulações de segundo turno.

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