Calendário Econômico: Inflação no Brasil, EUA dá tom em semana de balanços na B3
Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que houve falha de comunicação no anúncio da mudança de regras no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na 5ª feira (22.mai.2025). Apesar do desentendimento, avaliam que a situação está resolvida e já trabalham para reverter o mal-estar entre os ministérios.
Primeiro, o Ministério da Fazenda anunciou a mudança como uma tentativa de injetar R$ 20,1 bilhões nos cofres públicos em 2025. Horas depois, o órgão chefiado por Fernando Haddad recuou em parte do decreto. A principal mudança é que a alíquota para aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior volta a ser como era antes. Ou seja, não haverá cobrança na modalidade.
A decisão de recuar se deu em reunião no Palácio do Planalto. Estavam presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social). A caminho de São Paulo, Haddad não participou.
Na manhã desta 6ª feira (23.mai), o titular da Fazenda se alinhou com a decisão tomada no encontro dos ministros mais próximos ao presidente e reconheceu não haver problema em voltar atrás em medidas, desde que o “rumo seja mantido”.
“Comuniquei às 20 horas para Bruno Moretti, [secretário especial de Análise Governamental] da Casa Civil, que, muito provavelmente, nós estávamos analisando a possibilidade de rever um item do decreto, para deixar a Casa Civil a postos caso fosse necessário. Mais para o fim da noite nós entendemos que a revisão era justa e correta”, declarou o ministro.
Mais cedo na 5ª feira (22.mai), o governo já havia passado por um desencontro na comunicação: o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), vazou informações sobre o aumento do IOF durante evento da B3 (BVMF:B3SA3) (Bolsa de Valores de São Paulo). Haddad lamentou o ocorrido e declarou que os funcionários da Fazenda e do Ministério do Planejamento e Orçamento “sabem que têm um dever funcional de guardar sigilo”.
PRINCIPAIS MUDANÇAS
A Fazenda anunciou que vai restaurar um decreto (6.306 de 2007) que determina imposto zero para “as operações de câmbio, de transferências do e para o exterior, relativas a aplicações de fundos de investimento no mercado internacional”.
Outro recuo foi em relação às remessas enviadas do Brasil para o exterior destinadas a investimentos, que permanecerão com a alíquota de 1,1%. A medida editada pela Fazenda colocava a taxa em 3,5%. Foi vista por parte do mercado financeiro como uma tentativa de “controle cambial”.