Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - A oposição ainda não decidiu se dará quórum na sessão da quarta-feira para votar a denúncia contra Michel Temer, mas afirmou nesta terça-feira já contar com a maioria dos deputados, embora ainda não tenha angariado os 342 votos exigidos pela Constituição para dar prosseguimento à peça contra o presidente.
Pelos cálculos de partidos reunidos na liderança do PT no início da tarde desta quarta-feira (PCdoB, PDT, PSOL, Rede e integrantes de outras legendas que não participam formalmente do grupo), a oposição conta com 240 votos, enquanto o governo, segundo essas estimativas, tem 220.
“A nossa avaliação com os números é que nós da oposição já temos a maioria dos votos, não o totalmente necessário ”, disse o líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), após a reunião.
Diante da constatação, deputados decidiram agir no flanco dos aliados do governo que ainda não se posicionaram, os constrangidos, na tentativa de conseguir mais votos a favor da denúncia. Seguindo essa linha de atuação, deve haver uma reunião na liderança do PDT com dissidentes da base ainda neste terça.
Ao mesmo tempo, bancadas da oposição devem se reunir para discutir a estratégia definida no encontro do início da tarde, que prevê monitoramento constante dos números e do comportamento dos parlamentares. São essas avaliações periódicas que definirão quando a oposição registrará presença no painel --partidos do grupo, como o PT, resistiam à ideia de não dar quórum à votação.
O grupo ainda se reunirá novamente no fim desta terça-feira e no início da manhã de quarta, mas já ficou definido que seus integrantes não darão quórum no início da sessão pela manhã, quando, de acordo com rito elaborado pela Secretaria-Geral da Câmara, a depender do andar da carruagem, já pode haver a apresentação de um requerimento de encerramento da discussão.
Pelas regras, a sessão poderá ser iniciada com 51 deputados na Casa, enquanto a ordem do dia poderá ter início quando 52 registrarem presença no plenário. Depois disso, serão concedidos 25 minutos para que o relator do processo, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), leia seu parecer contrário à denúncia. Em seguida, a defesa de Temer poderá falar pelo mesmo período.
Só então inicia-se a fase de oradores, quando esse requerimento de encerramento da discussão poderá ser votado, desde que já tenham falado pelo menos quatro parlamentares, e que o painel registre a presença de no mínimo 257 deputados.
AUDIÊNCIA NOTURNA
Interessa à oposição que a votação ocorra no período da noite, quando a sessão pode ser acompanhada de maneira mais ampla pela população seja pela televisão, rádio ou pelas redes sociais, o que serviria como um outro elemento de pressão sobre os parlamentares.
Por isso mesmo, oposicionistas pediram uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para questionar o rito “resumido” divulgado pela Secretaria Gera e devem lançar mão de todas as alternativas regimentais de fala durante a sessão.
Segundo uma liderança da base do governo, pode “ficar ruim” um intervalo muito grande entre a votação do requerimento de encerramento da discussão e a votação da denúncia em si, caso a oposição consiga prolongar o funcionamento da sessão, mas nada que atrapalhe significativamente o resultado.
Para esse parlamentar, é certo que a oposição não terá os 342 votos necessários para autorizar a denúncia. O governo trabalha para garantir que o placar registre ao menos 250 votos a seu favor, uma forma de demonstrar alguma força na Casa. A liderança avalia que o foco é virar a página da denúncia e voltar as atenções, em seguida, para a pauta econômica no Legislativo.
A reforma da Previdência seria um desses temas a ser retomados, disse o deputado, que admite um possível enxugamento no texto para que ele caiba nesse novo desenho da base aliada, caso os votos pró-governo fiquem em torno de 250.
As mudanças previdenciárias aprovadas em comissão especial da Câmara fazem parte de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e, por isso, para sua aprovação necessitam do apoio de 308 deputados, em dois turnos de votação, antes de seguir para o Senado.