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Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - No principal debate do processo da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o relator da ação, Herman Benjamin, votou nesta quarta-feira para manter o conteúdo de depoimentos de delatores da Odebrecht no caso, chegando a chamar a empreiteira de "maior parasita" da Petrobras (SA:PETR4).
O TSE encerrou o segundo dia de sessão de julgamento com a conclusão do voto de Benjamin apenas se referindo às preliminares --questões processuais que antecedem o mérito do processo propriamente dito. Os demais seis ministros, apesar de alguns debates, ainda não votaram as questões levantadas por Benjamin pela manhã.
Diante do ritmo demorado do julgamento, o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, propôs realizar três sessões de julgamento para concluir o processo nos próximos dias, incluindo o sábado, se necessário.
O julgamento será retomado na quinta-feira às 9h com o voto dos ministros sobre as questões preliminares e a análise do mérito do processo.
Em um denso voto, Herman Benjamin defendeu que o TSE julgue se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico se valendo das provas referentes aos delatores da Odebrecht. Para ele, não houve ampliação do escopo inicial do processo movido pelo PSDB e o andamento das investigações justificou a inclusão da empreiteira.
As defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff tentam excluir as delações da Odebrecht do processo do TSE sob o argumento de que houve alargamento ilegal do objeto do processo que somente mencionava irregularidades no financiamento da campanha por meio da Petrobras.
PARASITA
Benjamin, contudo, disse que não houve uma "invenção" da parte dele ao tomar, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), o depoimento de delatores da Odebrecht. Destacou que a corte já havia, com o apoio do próprio Mendes, reconhecido ser possível colher esses depoimentos.
Em sua declaração mais contundente, o relator chamou a empreiteira de "maior parasita" da Petrobras, por meio da Braskem (SA:BRKM5), empresa controlada pela empreiteira com forte participação societária da estatal.
"Petrobras e Odebrecht nada a ver? Tem tudo a ver", disse. "A Petrobras se transformou em um veículo para a Odebrecht alcançar objetivos de natureza privada espúrios, mais até que outras empresas que estão listadas na petição inicial, mais do que todas elas", afirmou.
O relator manifestou-se nesta quarta-feira sobre três preliminares. Além de opinar que não houve ampliação do escopo do processo, ele rejeitou as alegações de que houve cerceamento de defesa na tomada dos depoimentos e que o julgamento estaria sendo baseado em provas ilícitas, em razão do vazamento do conteúdo deles para a imprensa.
Desses três, somente o último ponto, o único consensual, é que foi votado por todos os ministros: o TSE rejeitou anular os depoimentos dos delatores porque houve vazamentos na imprensa.
"Só os índios não contactados da Amazônia não sabiam que a Odebrecht havia feito colaboração premiada. Se isso não é fato notório e público, não haverá outro", criticou.
SINALIZAÇÕES
Apesar de não terem formalmente votado, ministros do TSE deram indicações --em apartes ou comentários feitos durante o voto do relator-- de que vão divergir dele. O ministro Napoleão Nunes Maia, primeiro que votará após Benjamin, disse que é preciso haver "limite" na inclusão de fatos novos ao processo.
Nunes Maia chegou a provocar o relator ao dizer se os fatos referentes à delação da JBS (SA:JBSS3), que são "públicos e notórios", também deveriam ser trazidos ao processo. "Já que a Vossa Excelência abriu (para o caso Odebrecht), esses episódios da JBS são gigantescamente maiores", considerou.
O presidente do TSE classificou de "falacioso" o argumento do relator de que o juiz instrutor poderá requisitar quaisquer documentos e testemunhas referentes ao caso. Segundo Mendes, se considerar esse argumento de Benjamin, terá de se manter a ação aberta para incluir as delações de empresários da JBS e, futuramente, o do ex-ministro dos governo Dilma e Lula Antonio Palocci. "(Falo isso) para mostrar que seu argumento é falacioso", disse.
O relator do processo, contudo, rebateu o presidente do TSE. Disse ter se limitado, na instrução do processo, aos limites fixados na petição inicial da ação movida pelo PSDB. "Seria um argumento falacioso se eu não tivesse me atido a esses parâmetros", destacou.
Na saída do julgamento, um dos advogados de Temer, Gustavo Guedes, disse em entrevista coletiva que já considerava que o relator não iria acolher as preliminares arguidas pela defesa. Mas se mostrou confiante e disse que o julgamento nem sequer começou. "Vamos aguardar a posição dos demais", disse.