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O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ) afirmou ter sido surpreendido com o fato de o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ter pautado para esta 4ª feira (25.jun.2025) a votação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 314 de 2025, que revoga o decreto do governo que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele questionou o fato de a sessão que analisará o tema não ser realizada de forma presencial.
“Como deputado e líder do PT, fui surpreendido com a divulgação da pauta de votações de amanhã [4ª feira (25.jun)]. Entre os temas a serem apreciados, está o PDL que anula o decreto do IOF. Em sessão virtual? Esse é um assunto sério demais para o país”, escreveu em seu perfil no X.
A expectativa dos deputados era de que a proposta só fosse analisada em meados de julho. A Câmara está esvaziada por causa das festas de São João. Muitos políticos do Norte e Nordeste voltaram às suas bases eleitorais. O próprio Motta tem compartilhado fotos e vídeos das festas na Paraíba, seu Estado natal.
346 VOTOS CONTRA O GOVERNO
Em 16 de junho, os deputados aprovaram, por 346 votos a 97, o requerimento de urgência para o PDL.
Motta havia pautado a urgência depois de o Executivo publicar uma MP (medida provisória) que elevou impostos e um decreto que revogou parte do reajuste do IOF, não sua totalidade. Houve insatisfação no Congresso.
Entre as medidas da MP, o governo quer taxar investimentos hoje isentos, como:
- LCA (Letra de Crédito do Agronegócio);
- LCI (Letra de Crédito Imobiliário).
SEM CLIMA PARA A MP
Congressistas de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falam em devolver o texto ao governo.
Uma das possibilidades cogitadas para compensar as perdas com o decreto do IOF seria usar as reservas de dividendos da Petrobras (BVMF:PETR4) (R$ 10,3 bilhões), do BB (BVMF:BBAS3) (R$ 2,5 bilhões) e do BNDES (R$ 16,1 bilhões).
Gleisi e os governistas têm dito que, se o decreto for mesmo derrubado e a MP rejeitada, uma das soluções seria contingenciar as emendas dos congressistas. A decisão tende a deteriorar ainda mais a relação entre o governo e o Congresso.