A região da Amazônia brasileira tem 451 blocos de petróleo em estudo, em oferta ou já concedidos. É cerca de 20% de todas as áreas no país, que somam 2.239. Os dados são do monitor de petróleo e gás lançado nesta 2ª feira (23.out.2023) pelo Instituto Internacional Arayara em parceria com o Observatório do Clima.
Os números consideram áreas em terra e no mar, o que inclui parte da Margem Equatorial (BVMF:EQTL3). A maioria são blocos que estão na fase de análise potencial. São 307 na Amazônia, sendo 81% no mar, nas bacias da Foz do Amazonas e do Pará-Maranhão, e 19% em terra, na região da Amazônia legal.
Se considerarmos apenas os blocos já com contratos, seja na fase de exploração ou produção, são 52 na Amazônia, ante ao total de 278 em todo o país. Eneva (BVMF:ENEV3) e Petrobras (BVMF:PETR4) são as principais operadoras na Região Amazônica, com 16 e 12 blocos, respectivamente.
Integra a lista o bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, mais precisamente no litoral do Amapá. A área vem sendo motivo de disputa entre a Petrobras, o Ministério de Minas e Energia e o Ibama, que negou em maio a licença para perfuração exploratória. Agora será feita uma reanálise, mas não há prazo.
O monitor aponta ainda que o país tem 955 blocos abertos a oferta. Estão dentro da chamada Oferta Permanente. Desses, 602 estão inclusos no 4º ciclo, 21 deles na Amazônia (blocos em terra). O leilão está marcado para dezembro.
Segundo o Instituto Arayara, havia a necessidade de concentrar as informações sobre o setor de petróleo e gás na Amazônia em uma única plataforma, porque os dados estavam todos fragmentados em sites de diferentes órgãos.
“Há mais de 78 lugares que reúnem as informações que estão disponíveis dentro do monitor. O cidadão teria que fazer 78 ofícios, esperar até 90 dias para receber as informações, e receber muitas de forma desconexa”, diz Juliano Bueno de Araújo, diretor do Arayara.
As entidades defensem que os licenciamentos ambientais sejam feitos seguindo critérios estritamente técnicos. “A sociedade tem que cobrar do governo coerência no discurso ambiental“, afirma Suely Araújo, especialista do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama.
Exploração em países vizinhos
O monitor vai além do Brasil e analisa a presença do setor nos demais países amazônicos. Considerando toda a Amazônia, existem 871 blocos de petróleo, que representam 29% do total de 3.028 projetos dos países pan-amazônicos.
A maior parte (684 blocos, ou 78%) ainda está em estudo ou oferta. O Brasil é o 1º colocado, com 52%. A Bolívia assume a 2ª posição do ranking, com 129 blocos (14,81%), seguida da Colômbia, na 3ª posição, com 104 blocos (11,94%).
Maior quantidade de blocos, entretanto, não implica maior produção. Os blocos no Brasil são pequenos, comparados aos da Guiana, Suriname e Venezuela.
Também participaram do desenvolvimento do monitor pesquisadores da Coalizão Energia Limpa, da Coesus (Coalizão Não Fracking Brasil pela Água, Clima e Vida), da Frente Nacional dos Consumidores de Energia e do Observatório do Petróleo e Gás.