🎁 💸 É grátis! Copie a lista de ações mais lucrativas da carteira de Warren Buffett, com lucro de +49,1%Copiar carteira

Appy: Conselho Federativo da reforma tributária não será órgão superpoderoso

Publicado 14.07.2023, 18:23
© Reuters Appy: Conselho Federativo da reforma tributária não será órgão superpoderoso

O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse que o Conselho Federativo, responsável por gerir a arrecadação do tributo que será repartido entre Estados e municípios, não será um órgão "superpoderoso". A criação do conselho para centralizar a arrecadação é alvo de críticas e teve a oposição do Estado de São Paulo, que sugeriu uma câmara de compensação. Com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assumindo as negociações, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), recuou da posição e aceitou o órgão centralizado. Para solucionar o impasse, a solução adotada foi mesclar o critério de votos, levando em conta também a população.

"As pessoas dizem que o Conselho Federativo será um órgão superpoderoso, mas não será. Ele vai editar regulamento, interpretar legislação e vai gerir o sistema de arrecadação", disse o secretário em live promovida pelo Bradesco (BVMF:BBDC4) Asset Management nesta sexta-feira, 14. Appy frisou que a ideia é inserir fórmulas para automatizar essa operação já em lei complementar.

Appy destacou que o avanço da reforma tributária agora é fruto de uma construção técnica e política, já que o Congresso abraçou a missão de transformar o sistema. Ele disse, também, que Haddad teve participação decisiva nas negociações.

O secretário reiterou que mesmo com as exceções e regimes diferenciados que constam no texto aprovado na Câmara, a espinha dorsal do projeto foi mantida e o grosso do efeito projetado para avanço da economia está mantido. Os cálculos da Fazenda apontam para um efeito de 12 pontos porcentuais no PIB potencial num período de dez a 15 anos.

"Gostaria que tivesse menos exceções. O ideal seria nenhuma, mas desde o começo sabia que era inviável do ponto de vista político", disse. Para ele, o País está num caminho muito produtivo para aprovar a reforma tributária.

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.